Fiscalização Ambiental orienta estabelecimentos noturnos sobre resíduos sólidos

O Setor de Fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente realizou visita em 10 estabelecimentos noturnos na sexta-feira (17), com o objetivo de orientar os proprietários de bares, restaurantes e lancherias sobre os resíduos sólidos e licenças ambientais. Alguns estabelecimentos foram notificados para que apresentem o Plano de Gerenciamento de Resíduos. Os que já possuem autorização de aprovação de PGR devem apresentar planilhas de controle e comprovante de destinação de resíduos sólidos.

Também houve orientação quanto ao cumprimento da Lei Municipal 5.366/2014 que trata da destinação de garrafas tipo long neck.

As notificações têm prazo para cumprimento, em alguns casos é possível  solicitar prorrogação na Secretaria de Meio Ambiente. O não cumprimento ou manifestação pode gerar autuação.

DPCOM