O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto presidencial na última quinta-feira (3) que antecipa o pagamento do décimo terceiro salário de aposentados e pensionistas para os meses de abril e maio. O mandatário também assinou decreto que regulamenta o fundo social para que recursos da exploração do pré-sal sejam direcionados para o Minha Casa, Minha Vida. Segundo o governo, são R$ 18 bilhões para o programa de habitação.
Com base na folha de pagamentos de fevereiro, o governo estima que 34,2 milhões de aposentados e pensionistas vão receber o 13º antecipado. O número exclui o Benefício de Prestação Continuada (BPC), porque a legislação não prevê um 13º para esse pagamento.
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Pelo cronograma tradicional, os valores são depositados somente no segundo semestre. Em 2023, os pagamentos aconteceram em maio e junho. No ano passado, foram feitos em abril e maio. Terão direito ao abono pessoas que, em 2025, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão da Previdência Social.
Ainda de acordo com o INSS:
As parcelas serão depositadas junto com o pagamento regular do mês, em abril e em maio;
Com isso, a primeira parcela será paga entre 24 de abril e 8 de maio, junto com a aposentadoria de abril;
A segunda parcela será paga entre 25 de maio e 8 de junho, junto com o pagamento de maio.