
No 40º julgamento pelo Tribunal do Júri na Comarca de Alegrete no ano de 2021, no último dia 26 o Ministério Público atribiui contra os réus Luis Felipe Fagundes, vulgo “Kisuco”, e P.O. M. a prática no dia 09 de setembro de 2018, por volta das 4h30min, em frente à boate Mil Graus, na Rua Doutor Lauro Dorneles, Centro, em Alegrete, o homicídio da vítima Carlos Vinicius Santana de Lima de 19 anos.
Constou na acusação que o crime tinha sido realizado com disparo de arma de fogo realizado por Luis Felipe e com recurso que dificultou a defesa da vítima que teria sido atingida de inopino quando auxiliava terceira pessoa a embarcar em um táxi.
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A acusação afirmava, ainda, que o réu P. O. M. tinha participado do crime instigando, solidarizando-se e fugindo com o réu Kisuco.
Na sessão de julgamento o réu Luis Felipe confessou a autoria do crime e alegou que tinha sido agredido e ameaçado pela vítima. Na plenária restou apontado que com a vítima havia sido apreendida uma faca dentro da Boate, sendo afirmado que o réu Luis Felipe tinha executado o crime sob o domínio de violenta emoção após ter sido ameaçado e agredido pela vítima e que o réu P. O. M. não tinha nenhuma participação nos fatos.
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Os jurados, então, absolveram o réu P. O. M por não ter participado do fato e condenaram o réu Luis Felipe pela prática do crime de homicídio qualificado pelo recurso que dificultou a defesa da vítima e privilegiado pela violenta emoção, razão pela qual, em vista do reconhecimento da atenuante da confissão, o réu Luis Felipe – Kisuco – foi condenado a cumprir 10 (dez) anos e 25 (vinte e cinco) dias de reclusão em regime inicial fechado.
Pelo Ministério Público atuou a Promotora de Justiça Rochelle Danusa Jelinek, pela defesa de Luiz o Defensor Público Andrey Régis de Melo e pela defesa de Patrick a Advogada Jo Ellen Silva da Luz, sendo a sessão presidida pelo Juiz de Direito Rafael Echevarria Borba.