A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) registrou o aumento das ações relacionadas a acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Os dados consolidados de 2024 e do primeiro trimestre de 2025, referentes ao primeiro grau, são os maiores dos últimos cinco anos.
Em Alegrete, no primeiro trimestre foram registradas 83 notificações dos agravos relacionados ao trabalho no município. Acidentes de trabalho foram informados 46 casos de vítimas com lesões graves. 16 colaboradores sofreram exposição a material biológico. Casos de LER/DORT foram 12. Intoxicação ocorreram seis casos. Trabalhadores com transtorno mental relacionados ao trabalho o município teve dois casos. Acidente com animais peçonhentos foi relatada uma ocorrência.
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Nos últimos cinco anos foram 479 notificações em Alegrete. O ano de 2022 encerrou com 226 casos. Entre 2020 e 2021 totalizaram 638 notificações com agravos. Na área de abrangência do Cerest Oeste, a cidade de Uruguaiana contabilizou 163 notificações nesse primeiro trimestre. Santana do Livramento com 148; Itaqui 105 casos; São Gabriel 40; Rosário do Sul 34; Quaraí 26; Manoel Viana 17 e as cidades de Maçambara e Barra do Quaraí com seis notificações cada uma.
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No estado, em 2024, foram 5.381 processos referentes a doenças ocupacionais, aumento de 35% em comparação ao ano anterior. No mesmo período, foram ajuizadas 5.642 ações relativas a acidentes de trabalho. Trata-se de um crescimento de 14% em relação a 2023. Um processo pode ter os dois pedidos, tanto de acidente de trabalho, quanto de doenças ocupacionais.
O crescimento se mantém nos dados mais recentes de 2025. Considerando apenas o primeiro trimestre, houve alta de 34,8% nos casos de doenças ocupacionais e de 23,8% nos processos de acidente de trabalho, em comparação com o primeiro trimestre de 2024. Os números revelam que cada vez mais trabalhadores buscam a Justiça para reparar danos sofridos em decorrência do ambiente laboral.
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“Os acidentes de trabalho no Brasil, há muito, têm sido uma chaga social”, sustenta o titular da 30ª VT de Porto Alegre, o juiz Rui Ferreira dos Santos. Conforme o magistrado, os dados estatísticos evidenciam que os números de ações judiciais por acidentes e doenças ocupacionais não retratam a verdadeira dimensão do problema. Entre os motivos para essa disparidade estão o desconhecimento de direitos por parte dos trabalhadores e o descaso de empregadores com as normas de saúde e segurança.
“Faltam legislação rígida, fiscalização eficiente, treinamentos reais, e não apenas documentos formais, e seriedade na prevenção de acidentes. A terceirização a qualquer custo, por igual, tem aumentado sobremaneira esses índices”, analisa Rui. O juiz acrescenta que os acidentes e doenças também causam impactos previdenciários e sociais expressivos.
Titular da 6ª VT de Caxias do Sul, o juiz Marcelo Silva Porto destaca que o crescimento do número de demandas relacionadas a acidentes típicos e adoecimentos ocupacionais “decorre da manutenção do descumprimento, pelos empregadores, de regras mínimas vinculadas à Saúde e Segurança em geral (NRs), e pela falta de treinamento efetivo dos trabalhadores (conhecimento do que deve e não deve ser feito), desvio de função, excesso de jornada e desatenção aos riscos psicossociais.”
Foto: SOL’SS Segurança e Saúde do Trabalho