Ao ser identificado com sucesso e votar, você apenas estará validando junto ao TRE-RS a sua digital, aumentando a segurança do seu voto.
Em todo o Brasil, seis entidades públicas compartilham dados com a Justiça Eleitoral. Pelas parcerias, as digitais de mais 9,8 milhões de pessoas poderão ser validadas durante as Eleições 2022 em todo o nosso país.
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A iniciativa, que visa acelerar o processo de cadastramento biométrico – que, atualmente, reúne dados de aproximadamente 120 milhões de pessoas –, é parte do Projeto de Importação de Biometria de Órgãos Externos (Bioex), criado em 2017 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ação possibilitará a importação de informações cedidas por órgãos conveniados, dispensando um novo processo de cadastramento na Justiça Eleitoral (JE), se os dados forem validados nas eleições.
O objetivo da Justiça Eleitoral é facilitar a vida das brasileiras e dos brasileiros, evitando a burocracia e dando mais comodidade ao eleitorado, uma vez que a medida dispensará o deslocamento da pessoa para uma nova coleta de dados biométricos. Além de poupar esforços desnecessários, a ação também gera uma economia relevante tanto para os cidadãos quanto para os cofres públicos.
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É importante ressaltar que os dados repassados pelos órgãos conveniados precisam ser validados pela Justiça Eleitoral no momento da identificação para votar. Isso acontece quando a eleitora ou o eleitor, ao comparecer na respectiva seção eleitoral no dia da votação, usa a biometria para se identificar antes de digitar o voto.
Desde a eleição de 2018, cerca de 5 milhões de registros foram aproveitados para fins eleitorais e, no pleito de outubro, esse número poderá chegar a quase 15 milhões, caso esses novos dados sejam validados. Isso significa que pessoas identificadas com impressões digitais fornecidas pelo Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran-RJ) ou pelo Instituto de Identificação do Rio Grande do Sul, por exemplo, poderão ser dispensados de novo cadastramento das impressões digitais no respectivo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) destes estados (RJ e RS).
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Com a pandemia e a partir das medidas adotadas pelo TSE para conter a disseminação do coronavírus, a validação biométrica nas urnas eletrônicas foi interrompida. Agora, ainda em 2022, o processo foi retomado, possibilitando também o prosseguimento do projeto Bioex. Nesse cenário, estão sendo tomadas as providências necessárias para a inclusão, nas urnas eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições 2022, dos dados biométricos recebidos a partir dos acordos de cooperação.
Importante destacar que não está sendo realizado cadastramento biométrico no Cartório Eleitoral, o qual deverá ser retomado apenas depois de passados os dois turnos destas Eleições 2022, em data a ser definida e amplamente divulgada na imprensa.
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