Medida do MEC não vai alterar a implementação do novo ensino médio no RS

Na tarde do dia 5, uma nota da Seduc destacou que a suspensão de prazos do Novo Ensino Médio não afetará rede de educação no RS.

Por esse motivo, a 10ª Coordenadoria Regional de Educação encaminhou um comunicado com as orientações repassadas pela Secretaria Estadual de Educação mediante a emissão da portaria nº 627 do Ministério da Educação (MEC) publicada no Diário Oficial da União.

O cronograma de implantação do Novo Ensino Médio foi suspenso, temporariamente, pelo prazo de 60 dias, enquanto durar a consulta pública realizada pelo Ministério da Educação – com isso estão em análise as definições da matriz do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) e o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) para 2024, ambos de competência do Governo Federal.

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Diante disso, a Seduc reitera que esta medida não terá um impacto direto na implantação do Ensino Médio Gaúcho no RS, tendo em vista que o 1º e o 2º anos do Ensino Médio já funcionam conforme a nova matriz curricular e seguirão sendo desenvolvidos desta forma, considerando o planejamento previsto para o ano, até que se tenha um resultado concreto a partir da consulta pública realizada pela União.

A Seduc citou que está monitorando o processo de implementação, realizando escutas com gestores, professores, estudantes e comunidade escolar no sentido de mapear e aprimorar o contexto da implementação do Novo Ensino Médio, suas potencialidades e os desafios, para a realização de melhorias.”

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Em prática desde 2021 em escolas-piloto e do início deste ano em toda a rede estadual no Rio Grande do Sul, o modelo do Novo Ensino Médio prioriza as disciplinas de Português e Matemática e reduz a carga horária de Arte, Educação Física, Ensino Religioso, Sociologia e Filosofia, por exemplo, que só serão ministradas em um único ano do Ensino Médio, com um período semanal.

Além disso, os estudantes passam a ter os chamados Itinerários Formativos, compostos por disciplinas obrigatórias, Projeto de Vida, Mundo do Trabalho, Cultura e Tecnologias Digitais e Iniciação Científica e por componentes curriculares de área de aprofundamento, que são disciplinas que deveriam ser escolhidas pelos estudantes.

Pela matriz curricular, os estudantes tem 24 períodos semanais de Formação Geral Básica no 1º ano, 18 no 2º ano e 12 no 3º ano. Em contrapartida, tem 6 períodos de Itinerários Formativos no 1º ano, 12 no 2º ano e 18 no 3º ano.

A revogação do Novo Ensino Médio tem sido uma reivindicação de entidades estudantis e de muitos especialistas. Uma das principais críticas é quanto à capacidade de escolha que os estudantes têm, especialmente nas escolas públicas, uma vez que grande parte delas oferece apenas uma ou duas áreas para aprofundamento, enquanto escolas privadas oferecem múltiplas opções. Críticos apontam que essa disparidade resultará no aprofundamento do abismo que existe entre as escolas públicas e privadas.

No início do mês passado, o MEC abriu consulta pública para avaliação e reestruturação da política nacional de ensino médio, que ainda deve durar cerca de dois meses, com possibilidade de prorrogação.

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