O Vale Gás vai beneficiar milhões de famílias

Projeto de lei que cria um auxílio-gás para famílias de baixa renda já foi aprovado.

vale gás
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Com o reajuste da Petrobrás veio o aumento de 7,2% na gasolina e no gás de cozinha (GLP). Visto que o preço do mercado em geral aumentou, mas o salário não, os ajustes da Petrobrás aumentaram o impacto negativo no bolso dos brasileiros. De acordo com a empresa, o aumento preço é por causa dos patamares internacionais de preços do petróleo que devem ser acompanhados pelos preços e taxa de câmbio.  

Visto isso, tentando facilitar a vida da população brasileira de baixa renda, um projeto com foco no auxílio para a compra do gás de cozinha foi elaborado e aprovado, faltando só ser sancionado pelo Presidente. O projeto nunca foi tão importante como no cenário atual, com o desemprego e aumento dos preços, o vale tornou-se essencial e indispensável para algumas famílias.

A proposta é para beneficiar a população que faz parte dos programas sociais do governo federal e/ou têm como comprovar a baixa renda. A cada dois meses, dependendo da renda, a família ou indivíduo deverá receber a metade ou valor integral do botijão de gás de 13 kg. O programa terá duração de apenas cinco anos e se chamará “Gás dos Brasileiros”.

QUEM PODERÁ RECEBER O AUXÍLIO?

  • Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com renda familiar menor ou igual a meio salário mínimo.
  • Famílias que tenham ao menos uma pessoa que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

DA ONDE VAI VIR ESSE DINHEIRO?

  • Dos dividendos (parte dos lucros) pagos pela Petrobras à União;
  • Dos bônus de assinatura das rodadas de licitação de blocos para a exploração e produção de petróleo e gás natural, ressalvadas as parcelas eventualmente destinadas à Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural (PPSA) e aos estados, Distrito Federal e municípios;
  • De parcela da União referente ao valor dos royalties de petróleo e gás natural;
  • De receita pela venda de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos destinados à União;
  • De outros recursos previstos no Orçamento da União.

CURIOSIDADES:

  • O pagamento do vale gás será feito, de preferência, à mulher chefe de família;
  • Poderá ser pago através da Bolsa Família ou outros programas do governo;

Geovanna Valério Lipa

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