OAB se mobiliza para elevar a Comarca de Alegrete à categoria de Entrância Final

A Subseção de Alegrete da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em parceria com a OAB/RS, está mobilizando a comunidade local em um esforço conjunto para elevar a Comarca de Alegrete à Entrância Final.

Atualmente classificada como Entrância Intermediária, a OAB destaca que a comarca atende aos critérios técnicos, sociais, econômicos e demográficos necessários para buscar essa elevação.

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A mudança para Entrância Final, segundo a OAB, trará melhorias ao sistema judiciário local, sem a necessidade de investimentos imediatos. A expectativa é de que essa mudança contribua para a permanência de servidores e magistrados na Comarca, resultando em maior agilidade e eficiência nos serviços prestados à comunidade e jurisdicionados. A OAB ressalta que essa elevação não apenas fortalecerá a estrutura judicial local, mas também trará benefícios sociais e econômicos para a região.

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Uma audiência está agendada para o dia 6 de dezembro, às 15h, no Palácio da Justiça, em Porto Alegre. Nesse encontro, representantes da OAB buscarão, junto ao coordenador geral e ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Giovani Conti, a elevação da Comarca de Alegrete. A estratégia inclui a participação de representantes dos três poderes, Ministério Público, Defensoria Pública, advogados e membros da comunidade, com o objetivo de sensibilizar o órgão especial do Tribunal de Justiça para atender a essa demanda.

Veja abaixo:

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