No decorrer dos anos, o Brasil passou por diversas regionalizações, as quais mudaram a configuração do território brasileiro. A atual regionalização está relacionada à Constituição Federal de 1988, em que alguns estados surgiram e outros territórios foram levados à categoria de estado.
Atualmente, A República Federativa do Brasil é composta por 26 estados, além do Distrito Federal – menor unidade federativa brasileira em que está situada a capital federal do Brasil, Brasília. Em 2011, vocês devem se lembrar que o estado do Pará passou por um plebiscito, no qual os eleitores, na sua maioria, votaram por manter o estado com o território original. Naquela ocasião, estava em pauta a divisão do Pará para a criação dos estados de Carajás e do Tapajós.
A discussão sobre a divisão do estado paraense voltou à tona após a Comissão de Constituição e Justiça, na retomada dos trabalhos legislativos, confirmar que vai analisar proposta (PDL 508/2019) que prevê plebiscito para divisão do Pará. Só que, desta vez, seria uma divisão em duas partes, envolvendo apenas o acréscimo do estado do Tapajós, o qual abrangeria mais de 20 municípios do oeste, cerca de 43% do território. Caso a proposta seja aprovada, a população paraense, novamente, participará de um comício popular para decidir sobre a criação do novo estado.
A votação deverá acontecer simultaneamente às eleições gerais ou municipais, sendo organizada e fiscalizada pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelo TRE. É importante reiterar que o movimento de emancipação do Tapajós existe há mais de 150 anos. Apesar da tentativa sem sucesso, o plebiscito realizado em 2011 foi um marco para o movimento separatista, que saiu fortalecido. Uma década depois, a vontade da população dos municípios que comporiam o estado do Tapajós continua pendendo para emancipação no Pará. Vamos ficar no aguardo para ver se o desfecho será diferente de 10 anos atrás.
João Baptista Favero Marques
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