A Mesa Diretora da Câmara, reunida na manhã desta sexta-feira, diante do quadro atual da Pandemia e a entrada em vigor da bandeira preta, decidiu tomar uma série de medidas de prevenção quanto ao funcionamento da Casa e realização das sessões.
Conforme a resolução, a partir de agora, até o dia 8 de março, as reuniões das comissões e as sessões ordinárias serão por meio virtual, com uso de tecnologia que permite discussão e votação remota, sem a presença física de seus membros e do público externo “em razão das questões emergenciais e de mitigação de riscos decorrentes da doença causada pelo novo Coronavírus”. Se o vereador não puder participar por ausência de instrumento ou mecanismo de votação, será considerada falta justificada, sem prejuízo ao seu subsídio. As reuniões presenciais serão retomadas assim que for permitido pelo Ministério da Saúde e determinada pela Mesa Diretora.
O servidor ou vereador que apresentar sintomas suspeitos de contaminação por Covid-19, ou que tenha mantido contato com pessoas com contaminação confirmada, devem buscar imediatamente atendimento médico para verificar se há necessidade de isolamento.
A Resolução suspende a cedência do plenário para entidades civis, órgãos públicos, partidos políticos por prazo indeterminado, exceto para realização de convenções partidárias. O horário de funcionamento da Casa será das 8h às 12h.
Durante o período de vigência das medidas, o percentual máximo de servidores na Casa será de 25%, respeitando o teto de ocupação do espaço físico. Quanto aos servidores autorizados a realizarem o trabalho em Home Office, fica dispensado de utilizar o livro ponto, com a efetividade sendo confirmada através de relatório ou atestado do chefe imediato.
Por fim, fica limitada a presença de visitantes nas dependências da Câmara durante o horário de expediente e proíbe o acesso fora desse horário. Não será permitida, a partir de agora, aglomerações de pessoas nos gabinetes, salas , corredores e cozinha. A Resolução é assinada pela Mesa Diretora integrada pela presidente Firmina Soares; vice-presidente, Moisés Fontoura; primeiro secretário, João Leivas Neto; segundo secretário, Jaime Duarte.
Assessoria de Comunicação – Alair Almeida