Prefeitos do Estado debatem privatização da Corsan; Márcio pede prudência

O prefeito Márcio Amaral participou de uma audiência pública virtual ao lado de prefeitos de todo RS.

Prefeito Márcio Amaral participou de uma audiência pública virtual ao lado de prefeitos de todo RS.
Prefeito Márcio Amaral participou de uma audiência pública virtual ao lado de prefeitos de todo RS.

O prefeito Márcio Amaral participou nesta segunda-feira (16/8) de uma audiência pública virtual ao lado de prefeitos de todo o Rio Grande do Sul, para tratar discussão dos projetos do governo do Estado que tratam da privatização da Corsan e da regionalização do saneamento básico. O encontro, mediado pela Assembleia Legislativa, a Famurs, o Ministério Público e o Tribunal de Contas, assim como os deputados participantes, foram unânimes em alertar que a urgência na votação é incompatível com a complexidade do tema e, em especial, a repercussão de aspectos jurídicos que poderão resultar em ações contra os prefeitos.

Em sua participação no evento, o prefeito Márcio Amaral destacou a posição dos prefeitos Sebastião Melo, de Porto Alegre e Luciano Orsi, de Campo Bom, reafirmando o curto prazo de discussão e o fato de que, por ser complexo e com repercussão negativa nos municípios, não pode excluir a sociedade civil do debate. “Nossa preocupação não é apenas pela privatização em si, mas pela experiência com a privatização da água, algo que terá a importância do petróleo no futuro”, destacou o prefeito. Segundo ele, a privatização da água não resolverá “nosso atraso no saneamento básico e poderá inviabilizar o uso social deste bem, insubstituível das pessoas. Portanto, não há outra alternativa que não seja retirar a urgência para um debate mais aprofundado

O deputado Tiago Simon (MDB), autor do pedido de audiência, lamentou a ausência do governo no debate e revelou desconforto da bancada do MDB com o “atropelamento” do tema pelo governo. Simon observou que faltam informações técnicas para sustentar o projeto de regionalização, que cria um bloco de 307 municípios que perdem as prerrogativas atuais sobre o saneamento. “Estamos vendo um modelo de definição da política de saneamento até 2060 que não atende os interesses dos usuários, dos municípios e das regiões mas à geração de receitas do estado”, resumiu.

Já presidente da Famurs, Eduardo Bonotto, destacou a importância do saneamento básico e o cumprimento do Marco Regulatório do Saneamento, mas pediu “amadurecimento para trabalhar com respeito e diálogo do que é melhor para os municípios e a população.

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