Segundo informações ao PAT, a ação integrada foi realizada no Trevo Principal de Acesso à cidade com Agentes da Secretaria de Finanças e Orçamento, Guarda Municipal e Polícia Rodoviária Estadual.
As turmas volantes são o resultado de uma parceria firmada entre o Estado e os municípios. Os agentes municipais participam de ações de combate à sonegação e, alcançando determinadas metas, há o incremento no repasse de ICMS do Estado.
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Ao total, foi realizada a conferência de 337 Notas Fiscais. “Essa é uma forma de valorizar quem trabalha da forma correta de quem está burlando a legislação sem pagar os devidos impostos”, enfatiza o agente.
A ação, que visa o combate à sonegação, é ligada ao Programa de Integração Tributária (PIT). Os agentes podem consultar a NF, verificar a autenticidade do DANFE apresentado e a sua correspondência com a NF-e representada; efetuar a conferência da carga com as informações obtidas na consulta à NF-e; Registrar um evento na NFe informando que naquela hora e local circulou a mercadoria descrita no DANFE/NFe
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