O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou a 12 anos de prisão um professor de música de 72 anos pelo estupro de uma aluna em Santo Augusto, na Região Noroeste do estado, crime que aconteceu em 2015. Na época, ele dava aulas em uma igreja da cidade e a adolescente tinha 13 anos.
O processo contra ele já transitou em julgado, então não há mais possibilidade de recursos. Ele foi preso no final de março e cumpre pena no Presídio de Santa Rosa. O nome dele não foi divulgado para não expor a identidade da vítima.
A defesa tentou desclassificar a acusação por estupro, buscando que fosse considerada uma contravenção penal de perturbação da tranquilidade. No entanto, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) negou o pedido.
“Foi muito além da mera perturbação, encontrando enquadramento típico no crime de estupro de vulnerável, na modalidade atentado violento ao pudor”, considerou a relatora do recurso, desembargadora Fabianne Breton Baisch, da 8ª Câmara Criminal do TJRS.
A defesa alegou que o ato foi consensual, pois não houve violência ou ameaça. E que adolescente teria acusado o professor porque ele a deixou de fora do coral da igreja.
O crime
O crime aconteceu na manhã do dia 11 de agosto de 2015, no centro de catequese da Igreja Matriz de Santo Augusto.
Conforme a denúncia feita pelo Ministério Público à Justiça, o professor dava aula de violão para a aluna, que tinha 13 anos na época, quando cometeu o crime. A menina voltou para casa e contou o que tinha acontecido à mãe.
A adolescente disse que confiava nele, que o via como um avô, mas que estranhava o comportamento pelo excesso de elogios, abraços e de carinho.
O professor chegou a ser preso preventivamente na época, mas foi solto.
Fonte: G1
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