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A proposta é a troca do índice de correção dos impostos municipais, do atual índice que é o IGP-M (Índice Geral de Preço do Mercado) que já esteve em 35,75% no mês em julho e atualmente está em 33,88, mudando para o IPCA (Índice Nacional de Preços ao consumidor Amplo) que está em 8,99% atualmente.
O vereador estima uma economia para cada contribuinte, em torno de 25%.
Essa medida irá impactar uma economia de 4,5 milhões, somente com IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e taxa de lixo, sem contar a correção dos outros impostos e taxas.
Tal projeto fará com que esses valores deixem de entrar nos cofres do município e vá para a mesa do cidadão Alegretense, oportunizando poder de compra e de qualidade de vida a todo o contribuinte.
Números aproximados:
IPTU 2021
• 30.165 matrículas;
• Valor total se todos os contribuintes pagarem: R$ 10.180.692,88
• Valor Esperado a receber é o valor colocado no Orçamento: R$ 7.631.964,00;
• Estima-se que cerca de 35 a 40% fique na inadimplência, com a projeção que a Prefeitura receba o valor: R$ 6.764.000,00.
TAXA COLETA DE LIXO
• R$ 8.293.517,66 – se todos os contribuintes pagarem;
• R$ 6.094.630,00 é o valor previsto no Orçamento para receber.
• R$ 4.957.000,00 a 5.000.000,00.
Com isso acaba acarretando uma dívida para o cofre municipal.
Resumo geral da Dívida Ativa:
• Valor histórico: R$ 41.918.553,87;
• Valor Corrigido: R$ 67.070.637,46;
• Valor Multa: R$ 1.270.529 82;
• Valor Juros: R$ 50.175.189,35
TOTAL DÍVIDA ATIVA
R$ 118.516.356,63
Com a redução da carga tributária, o contribuinte terá a possibilidade quitar e ou renegociar as dívidas ativas,o que acaba diminuindo inadimplência e restrições nos órgãos públicos, e o mais importante o município não vai deixar de arrecadar pois a população terá essa valor como poder de compra e consumo e, assim retorna em arrecadação.
Aline Kunz
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