Sebrae RS reúne em site informações sobre verbas públicas disponíveis aos municípios em situação de emergência e calamidade pública

Com o SOS Municípios, a organização quer facilitar para gestores públicos o acesso a dados e recursos disponíveis para a reconstrução das cidades.

Com o objetivo de divulgar informações sobre legislações, decretos e, especialmente, verbas públicas disponíveis aos municípios em situação de emergência e calamidade pública, o Sebrae RS, em parceria com o Instituto Aquila de Gestão, criou a página SOS Municípios (https://conhecimento.sebraers.com.br/lp/sos-municipios/). A página visa fortalecer a retomada do desenvolvimento econômico e dos negócios nos municípios e é destinada a gestores públicos, disponibilizando dados e informações sobre verbas públicas em áreas como eficiência fiscal, saúde, habitação, educação e desenvolvimento econômico.

“Esse projeto começou em 2023, quando o Sebrae RS passou a atuar em oito municípios dos vales do Taquari e Rio Pardo, que, na época, haviam passado pela primeira onda de alagamentos. Nosso foco foi ajudar a gestão pública na elaboração de um plano de ação para a retomada da economia. Agora, com a dimensão dos alagamentos, que atingiram 452 municípios gaúchos, buscamos o Instituto Aquila, parceiro da iniciativa de 2023. A experiência do ano passado nos mostrou que a maior dificuldade dos municípios é o acesso aos recursos públicos, federais e estaduais”, explica Janaína Medeiros, Gerente de Políticas Públicas do Sebrae RS.

Segundo Janaína Medeiros, muitas prefeituras não possuem estrutura e equipe capacitadas para elaborar projetos, enviar informações e providenciar os documentos necessários. Assim, com o site SOS Municípios, todos esses dados são centralizados, abrangendo todas as verbas públicas disponíveis, em âmbito estadual e federal.

“Muitas vezes, até para o cidadão ter acesso a certas verbas, seja da União Federal ou do Estado, cabe ao município tomar algumas medidas antecipadamente para possibilitar que o cidadão tenha acesso a esses recursos. Então, esse site auxilia nessa questão também”, reitera.

De acordo com o Consultor e Sócio do Instituto Aquila, Rodrigo Zacharias Neves, o objetivo é criar um “Google” dos recursos públicos.

“O município é a representação do poder público mais próximo do cidadão. Precisávamos aproximar as iniciativas públicas de quem precisa. Montamos a única plataforma do país que reúne todos os recursos e benefícios disponibilizados, explicamos e disponibilizamos o link do órgão competente”, destaca.

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