Dos 10 secretários municipais, pelo menos quatro vão se afastar para concorrer a cargos políticos nas eleições deste ano aqui em Alegrete.
Para disputar os cargos de prefeito ou vereador nas Eleições 2024, ocupantes de diversos cargos e funções – como servidores públicos, militares e dirigentes de empresas públicas – devem ficar atentos aos prazos de desincompatibilização exigidos por lei. Assim, pré-candidatas e pré-candidatos devem se afastar (de forma temporária ou definitiva) do posto que exercem para concorrer no pleito.
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As Secretarias Municipais não tem diretor geral desde o ano de 2017, como forma da economizar. Todos os serviços públicos de quem vai se afastar devem continuar até o final do mandato em 2024. Os que vão assumir essas pastas, até o final do mandato estão sendo definidos pelo prefeito Márcio Amaral.
Até o momento quatro dos atuais Secretários poderão deixar seus cargos. Dois já saíram, o de Segurança, Cidadania e Mobilidade Urbana, Daniel Biachi Rosso e o Procurador, Paulo Faraco. Já o secretário de Infraestrutura Mário Rivelino Soares, também está dentre os que deixará suas atividades para concorrer na próxima eleição. Eles tem até sexta-feira, dia 5 para efetivar essa decisão.
Na Infraestrutura o nome cotado para assumir como Secretário é de, Antônio Carlos Gomes- Caco que já tem experiência na pasta. Na Promoção Social em caso da Secretária Iara realmente sair para concorreer, um dos nomes cogitados é o de Luciano Pereira. Já para ocupar a vaga de Daniel Rosso e Paulo Faraco os nomes ainda não foram anunciados. Todas as decisões passam pelo prefeito Márcio Fonseca do Amaral.
Recentemente, também houve uma troca na segunda maior Secretaria do Município, a da Saúde, em que Haracelli Fontoura deixou o cargo para assumir a 10ª Coordenadoria Regional de Saúde. Em seu lugar assumiu a pasta da saúde de Alegrete, Nidieli Benevides.
O objetivo da Lei é garantir igualdade de oportunidades ao evitar que futuras candidatas ou candidatos utilizem a estrutura pública e recursos para obter vantagens eleitorais diante dos concorrentes. Caso a pessoa continue exercendo a função após o prazo estipulado, ela incorre na chamada “incompatibilidade”, que é uma das causas de inelegibilidade previstas na Lei Complementar n° 64/1990.
Os prazos para desincompatibilização variam de acordo com a função ocupada pela pessoa interessada e com a vaga para a qual ela deseja concorrer na eleição. As datas são calculadas considerando o dia do primeiro turno do pleito, que, neste ano, será em 6 de outubro.
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