As eleições se aproximam, assim com o fim da propaganda eleitor gratuita em rádio e TV
O início da propaganda eleitoral foi em 27 de setembro em razão de a pandemia de Covid-19 ter adiado as Eleições Municipais de 2020. O pleito foi adiado para os dias 15 e 29 de novembro – respectivamente, 1º e 2º turnos de votação –, pela Emenda Constitucional nº 107/2020, promulgada pelo Congresso Nacional no dia 2 de julho.
Apesar do adiamento das eleições, a propaganda eleitoral continuará seguindo as normas estabelecidas na Resolução TSE nº 23.610/2019, que regulamenta a matéria. Esse é um tema sensível do Direito Eleitoral, uma vez que a violação das regras da propaganda figura como uma das principais causas de judicialização dos pleitos e causa de cassação de diplomas e mandatos.
Sargento mineiro, regente da banda do 10º B LOG, agora é do Maranhão
E, pela Lei, a propaganda encerra no próximo dia 12 de novembro, sendo que a eleição neste ano será no dia 15 com uma hora a mais. O início da votação serás as 7h, sendo que até as 10h será destinado aos idosos e grupos de risco. Em Alegrete são 149 secções eleitorais.
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