No segundo dia de palestra da 4ª. Semaneca, sob o tema Direito à Convivência Familiar, o juiz de direito do Foro de Alegrete, Thiago Tristão Lima, abordou durante uma hora e meia sobre o papel da rede de proteção na convivência familiar.
Promovida pela Câmara Municipal e Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, com o apoio da 10ª. CRE e Conselho Tutelar, Poder Judiciário e Ministério Público, a Semaneca abriu o debate sobre a proteção da criança e do adolescente com uma programação que transcorre durante esta semana.
Na tarde da última quarta-feira (14), de forma virtual, o juiz Thiago Lima abordou sobre o tema e respondeu perguntas dos participantes. Disse que a ideia de rede é de construir relações. Ela atua no compartilhamento de responsabilidades e decisões. A rede de proteção é essencial, no engajamento e união de forças.
O Juiz Thiago afirmou que se incomoda quando vê o Conselho Tutelar atuando como órgão de assistência social, porquanto sua função é de autoridade, legitimada pela sociedade, uma função importante. “Tem que ter foco, ser combativo, ele não está para agradar”, ponderou.
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O Conselho Tutelar tem uma importância na rede de proteção. Rede é para trabalhar sem olhar a quem, buscando sempre o melhor, superando as individualidades e estabelecendo as competências. Não é passar para a frente, tirar da responsabilidade. Todo mundo precisa estar junto, de mãos dadas.
O palestrante abordou também sobre a boa relação institucional com o Ministério Público, em que nem sempre se concorda, mas institucionalmente se resolvem as coisas. Disse claramente que nem tudo deve se concentrar no judiciário, mas que há uma rede articulada de descentralização para que as decisões sejam da melhor forma possível. Com uma rede estruturada, é possível dialogar. Para o juiz Thiago Tristão é impossível imaginar qualquer medida de proteção sem que se tenha esse olhar em que a rede possa se manifestar.
Houve a apresentação de um vídeo de curta duração sobre crianças e adolescentes vítimas de crimes sexuais e como tratar esses casos.
Além do vereador Moisés Fontoura, incentivador da realização da Semaneca, participaram, on-line, os vereadores Eder Fioravante e Fábio Bocão que formularam perguntas ao palestrante. Também acompanhou a palestra a secretária de promoção e Desenvolvimento Social, Iara Caferatti, além de conselheiros tutelares e pessoas interessadas de várias cidades do Estado e País.
No terceiro dia da Semaneca, nesta quinta-feira, às 15h, será palestrante a promotora de Justiça Especializada de Carazinho-RS, Adriana Costa, que abordará o Acolhimento Familiar e Convivência. As palestras estão disponíveis no site www.alegrete.rs.leg.br
Júlio Cesar Santos Fonte: assessoria de comunicação/CMA
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