Situação caótica do Presídio de Alegrete será tema de audiência pública

Diante da situação crítica no sistema prisional em Alegrete, o Juiz da Comarca Rafael Echevarria Borba determinou uma audiência pública para tratar da situação prisional no município.

Culto dentro do Presídio de Alegrete resgata fé e resiliência de apenados
Culto dentro do Presídio de Alegrete resgata fé e resiliência de apenados

A atividade será realizada no dia 6 de julho (quarta-feira) às 14 horas, no Salão do Júri do Foro de Alegrete.


A solenidade contará com a presença das Promotoras de Justiça que atuam na Vara Criminal e com atuação no âmbito de instauração de inquérito civil e de ação civil pública, a Defensora Pública, o Presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Alegrete, os Delegados de Polícia que atuam na Comarca, o Comando Regional da Brigada Militar, o Prefeito, os Vereadores, o Diretor do Presídio, o Administrador substituto e o Chefe de Segurança do Presídio Estadual de Alegrete, o Delegado Regional da SUSEPE, o Superintendente dos Serviços Penitenciários, o Secretário da Justiça e Sistema Penal e Socioeducativo, o Diretor da Equipe de Engenharia Prisional da SUSEPE, bem como da Faculdade de Direito, ao Conselho da Comunidade e um representante do DEPEN.

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O magistrado solicitou ao Delegado Regional da SUSEPE, ao Superintendente dos Serviços Penitenciários, ao Secretário da Justiça e Sistema Penal e Socioeducativo e ao Diretor da Equipe de Engenharia Prisional da SUSEPE para que informem até a audiência pública designada o prazo necessário para execução das obras de recuperação do anexo do Presídio Estadual de Alegrete, além da construção do novo Presídio e para a implantação duma APAC na Comarca.


Também foi solicitado para equipe técnica do Presídio Estadual de Alegrete, a indicação de pessoas para comporem uma Comissão de validação para remição por meio de práticas sociais, educativas e de leitura.
A situação chegou ao extremo durante a última fiscalização no presídio. Com 59 vagas para presos do regime fechado, a casa prisional abrigava 178 apenados.

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No semiaberto , 99 presos estão com monitoramento eletrônico e 7 aguardavam em casa a tornozeleira eletrônica. Mais 80 presos da Comarca de Alegrete cumprem pena em presídios de outras cidades.

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