Alegrete Sancionada lei que autoriza criação do Cadastro Nacional de Animais de Estimação 27 de dezembro de 2024 Vera Soares Pedroso 0 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.046, que autoriza a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos.
Alegrete Vacinação escolar agora é lei no Brasil 15 de junho de 2024 Vera Soares Pedroso 0 Com o objetivo de elevar a cobertura vacinal de alunos dos ensinos Infantil e Fundamental, o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas tornou-se lei nesta quinta-feira (13/6).
Alegrete Vereador denuncia não cumprimento de Lei que beneficia servidores municipais 3 de junho de 2024 Vera Soares Pedroso 0 São infrações político-administrativas, enfatiza o vereador Fioravante.
Alegrete 6°RCB realiza exercícios em Garantia da Lei e da Ordem 24 de maio de 2022 Flaviane Antolini Favero 1 Os militares realizaram exercícios de Posto de Bloqueio e Controle de Estrada (PBCE), Posto de Segurança Estático (PSE) e Patrulha a Pé.