Os valores serão creditados no Cartão Cidadão dos beneficiários, que funciona como cartão de débito em mais de 140 mil estabelecimentos da Rede Vero, como supermercados e farmácias, sem cobrança de taxa de manutenção.
Cada beneficiário receberá uma parcela fixa de R$ 100. A parcela variável, que pode atingir até R$ 269, depende do volume de notas fiscais com CPF solicitadas pelos beneficiários nas compras realizadas entre abril e junho de 2024.
Policiais da BM foram convidados especiais no aniversário da pequena Elza Cecília
A terceira parcela do Devolve ICMS será depositada nesta sexta-feira (15/7) em 527.474 cartões com base no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) de março de 2022. Serão transferidos R$ 100 para cada cartão, totalizando R$ 52,7 milhões.
Relíquias de Santa Teresinha do Menino Jesus foram recebidas com fé e devoção
A experiência do Rio Grande do Sul tem se mostrado exitosa ao reduzir o caráter regressivo da incidência do imposto – isto é, o programa faz com que o ICMS pese menos no bolso dos mais pobres. Além disso, o Estado implementou uma operacionalização que tem se mostrado simples e eficiente, modelo que certamente servirá de inspiração para a aplicação da política pública a nível nacional”, avaliou o subsecretário-adjunto da Receita Estadual, Giovanni Padilha, que participou da construção do cashback na reforma tributária nacional.
Com informações da SEFAZ – RS