Entre 2019 e 2024, essas entidades descontaram R$ 92 bilhões de segurados do INSS. Abaixo veja como saber se você foi afetado:
Basta acessar, com login e senha, o Meu INSS (site ou aplicativo), clique em “Consultar Benefício” e, em seguida, em “Extrato de Pagamento”. Clique no mês que aparece (por padrão, aparecem somente as duas últimas competências, mas é possível visualizar as anteriores também). Na tabela que aparece, irá constar o possível valor do desconto, se houver.
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Em caso positivo, o aposentado ou pensionista pode pedir a suspensão dos descontos ilegais. O INSS recomenda a abertura de uma reclamação na ouvidoria do órgão, pelo telefone 135 ou no próprio site ou aplicativo Meu INSS. O segurado também pode procurar a plataforma Fala.br, da CGU, que unifica a ouvidoria de diversos órgãos federais.
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O aposentado ou pensionista também deve registrar uma ocorrência no Portal do Consumidor. Isso porque a entidade que fez os descontos indevidos podem ser suspensas e até ter o contrato com o INSS rescindido, caso o volume de queixas e de sanções seja grande.
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Ao constatar eventuais descontos associativos não autorizados, o aposentado ou pensionista deve pedir a exclusão da retirada. O site e o aplicativo do Meu INSS oferecem o “excluir mensalidade associativa”. Para chegar lá, o usuário deve seguir as seguintes etapas.
Entrar no Meu INSS
Fazer login com CPF e senha do Gov.br
Ir em “Serviços”, em “Mais acessados”
Clicar no botão “Novo pedido”
Digitar no campo de busca “Excluir mensalidade”
Clicar no nome do serviço/benefício não autorizado
Ler o texto que aparece na tela e seguir as instruções
Ressarcimento
O novo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, afirmou, na última segunda-feira, 5, que o governo irá cobrar ressarcimento dos conglomerados de empresas envolvidos nos descontos indevidos em aposentadorias e pensões. “Vamos buscar recursos nos sócios e conglomerados de empresas para ressarcir”, declarou. Segundo ele, o pagamento aos segurados prejudicados deve começar ainda nesta semana.
Fonte: INSS