Ela ressalta que os avanços conquistados resultaram da organização da rede de proteção, que envolve o Ministério Público, Brigada Militar, Polícia Civil, Defensoria Pública, Secretarias de Saúde, Assistência Social, Educação, ONG Amoras, Hospital Santa Casa, e várias outras entidades.
Ela chama a atenção para o fato de que a primeira opção para mulheres em situação de violência costuma ser acionar a Brigada Militar ou registrar uma ocorrência na Delegacia. No entanto, isso deveria ser a última alternativa. Essa é uma realidade que a rede busca transformar, afirma.
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A promotora esclarece que muitos casos envolvem companheiros com problemas de dependência química de álcool ou drogas, o que indica a necessidade de tratamento. Outros casos dizem respeito a conflitos familiares decorrentes do fim de relacionamentos, que deveriam ser resolvidos por meio de separação judicial, regulamentação de guarda e visitas aos filhos, e fixação de pensão alimentícia.
Contudo, ela aponta que a cultura atual frequentemente leva as vítimas diretamente à delegacia, sem tratar a raiz do problema. Nem tudo pode ser resolvido em um processo criminal. Riocehle Jleinek destaca o papel do CAPSad de Alegrete (para tratamento de alcoolismo ou drogadição), do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial, para doenças mentais), do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), das ESFs (Equipes de Saúde da Família), e da Defensoria Pública (para internações compulsórias ou para a separação e definição das questões relacionadas aos filhos) como portas de entrada para diversas necessidades.
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Um avanço considerável no combate à violência contra as mulheres em Alegrete é o CRAM (Centro de Referência e Apoio à Mulher), que se tornou a principal porta de acolhimento e orientação, oferecendo atendimento centralizado e encaminhamento nas áreas jurídica, social e de saúde.
Nesses casos, a promotora lembra que cada situação exige uma abordagem única, e essa avaliação deve ser feita por profissionais das áreas jurídica, de psicologia, assistência social e saúde, áreas que não são atribuição da polícia. Muitas mulheres possuem dependência emocional ou financeira dos parceiros, o que as aprisiona em ciclos de violência, e isso não será resolvido apenas com uma ocorrência policial baseada na Lei Maria da Penha, ela afirma.
A rede de proteção à mulher em Alegrete buscou apoio do Sine, que realizou um levantamento de vagas de emprego para mão de obra feminina. De acordo com essas vagas, a rede pretende encaminhar as mulheres a cursos de capacitação e especialização para que possam ocupar essas posições. A maior dificuldade para entrarem no mercado de trabalho é a falta de capacitação profissional, além da inexistência de creches públicas para deixarem seus filhos.
Ciclo de violência
O ciclo da violência, com suas fases de tensão, agressão, reconciliação e “lua de mel,” se repete diversas vezes, muitas vezes envolto em silêncio e complexidade emocional. A vítima não busca ajuda porque não se percebe em um relacionamento abusivo, ou por vergonha, medo, ou dependência.
A rede de proteção em Alegrete distribuiu pela cidade banners com o Violentômetro, uma ferramenta para identificar sinais de violência, destacando comportamentos que podem começar como piadas irônicas, xingamentos, ou controle excessivo, mas que, se negligenciados, podem culminar em situações extremas como agressões físicas e feminicídio.
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As vítimas são alertadas de que alguns sinais indicam a gravidade da violência e o risco de feminicídio, como o uso de faca e a pressão no pescoço (esganadura).
No entanto, até agora, só conseguimos colocar os banners em órgãos públicos. Queríamos colocá-los em locais de grande circulação, como mercados, farmácias e outros estabelecimentos, mas enfrentamos resistência por parte da iniciativa privada em se engajar na conscientização sobre a violência doméstica.
As ações da rede de proteção visam não apenas punir, mas também prevenir, tratar e oferecer suporte a mulheres em situações vulneráveis, daí a importância de que elas procurem primeiro o CRAM, e não a Delegacia.
A conscientização, o engajamento da comunidade, e a atuação coordenada dos órgãos são passos essenciais para transformar essa realidade.