Presidida pelo vereador Eder Fioravante, a CPI iniciou suas atividades em abril deste ano e, desde então, vem realizando uma série de diligências para apurar fatos relacionados à prestação dos serviços de abastecimento de água e saneamento no município.
Ao longo dos trabalhos, os integrantes da comissão realizaram oitivas, analisaram documentos e cláusulas do contrato vigente, examinaram informações relacionadas à execução dos serviços e às autorizações ambientais, além de promoverem reuniões e diligências junto a diferentes órgãos.
Entre as atividades realizadas está uma reunião com representantes do Ministério Público, além de uma visita técnica ao Sistema de Tratamento de Esgoto, que permitiu aos integrantes da comissão verificar presencialmente as condições e o funcionamento da estrutura.
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A CPI também formalizou denúncias aos órgãos competentes, encaminhando informações e apontamentos considerados relevantes no decorrer da investigação.
Durante a reunião desta quarta-feira, os integrantes aprovaram um novo cronograma para a etapa final dos trabalhos. A previsão é de que o relatório conclusivo seja elaborado e entregue ainda no mês de setembro.
O documento deverá reunir as principais informações levantadas pela comissão durante a investigação, incluindo documentos analisados, depoimentos prestados, diligências realizadas e demais elementos coletados ao longo dos trabalhos. A partir desse conjunto de informações, o relatório apresentará as conclusões da CPI e os eventuais encaminhamentos considerados pertinentes pelos vereadores.
Após a conclusão e aprovação do relatório, o documento será encaminhado à Mesa Diretora da Câmara Municipal. Também serão destinadas cópias ao Ministério Público e ao Poder Executivo, para conhecimento e adoção das providências que forem consideradas cabíveis dentro das respectivas competências.
O presidente da CPI, vereador Eder Fioravante, destacou a importância da etapa final para consolidar todo o material produzido desde o início da investigação. Com o novo cronograma aprovado, a comissão entra agora na fase de sistematização das informações e elaboração das conclusões.
A expectativa é que o relatório conclusivo represente a consolidação de todo o trabalho desenvolvido pela CPI desde abril e estabeleça, de forma documentada, os resultados da investigação e os possíveis encaminhamentos decorrentes das apurações.
Além do presidente da CPI, vereador Eder Fioravante, participaram da reunião os vereadores José Rubens Rosa Pillar e Gilmar Martins.
Com a definição do cronograma, a comissão passa a concentrar os trabalhos na análise final do material reunido e na elaboração do relatório que deverá marcar o encerramento da CPI, previsto para setembro.
Foto e Fonte: assessoria CMA
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