O 26º julgamento realizado pelo Tribunal do Júri na Comarca de Alegrete no ano de 2022, ocorreu na manhã de terça-feira(27).
O autor confesso do feminicídio de Lucineiva Anacleto de 33 anos, à época estava com tornozeleira eletrônica e atacou a ex-companheira com mais de 20 facadas.
Florêncio Marchezan Pereira Conceição, de 48 anos, foi preso pela Brigada Militar, dois dias depois e confessou o crime. Ele estava em uma residência no bairro José de Abreu e foi localizado em um quarto, armado com um revólver calibre 38, municiado com seis cartuchos intactos, além da faca usada no crime, ainda suja de sangue.
O Ministério público informou que no dia 27 de março de 2020, por volta das 17h, na Rua Poço de Bombas, em Alegrete, o réu estava na sua residência quando atacou e matou Lucineiva Anacleto, mediante golpes de faca. Ela foi encontrada, sem vida, em frente à casa, nua.
O crime foi praticado com meio cruel, uma vez que desferiu reiterados golpes de faca contra a vítima, a qual apresentava cerca de 20 ferimentos perfuro cortantes.
A acusação citou que o crime foi praticado contra mulher por razões da condição do sexo feminino, uma vez que cometido em contexto de violência doméstica e familiar, pois Florêncio e a vítima eram ex-companheiros. Além do feminicídio, também foi apresentada a acusação por posse ilegal de 11 (onze) munições de calibre 22.
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Na sessão de julgamento, o réu confessou os crimes, afirmando que não tinha intenção de matar quando acertou, inicialmente, a vítima e que depois não lembrava o que tinha acontecido.
Os jurados, após as sustenções da acusação e da defesa, condenaram o réu nos termos da acusação.
Na sentença proferida, então, ele foi declarado condenado a cumprir uma pena de 30 (trinta) anos de reclusão pela prática do crime hediondo de homicídio duplamente qualificado com a incidência de agravante da reincidência e da atenuante da confissão e a cumprir uma pena de 1 (um) ano e 9 (nove) meses de detenção pela prática do crime de posse ilegal de munição com a incidência da agravante da reincidência e da atenuante da confissão.
Florêncio foi condenado a cumprir a pena em regime inicial fechado, bem como não foi reconhecido o seu direito de recorrer em liberdade, mantendo sua prisão preventiva.
Pelo Ministério Público atuou a Promotora de Justiça Rochele Danusa Jelinek e pela defesa a Defensora Pública Letícia Silveira Seerig, sendo a sessão presidida pelo Juiz de Direito Rafael Echevarria Borba.
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A sessão foi acompanhada por familiares da vítima e por estudantes de direito da URCAMP.
No dia do crime, após a prisão, Florêncio ressaltou que um palhaço teria sido o responsável pelo ato cruel, que ele não queria matar, teria sido o palhaço o responsável. Uma foto, feita pela reportagem naquele dia, repercutiu por ter uma imagem de um palhaço em uma árvore. Veja no link.
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