A Receita Estadual divulgou os novos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis que são utilizados para fins de tributação do ICMS no Rio Grande do Sul. Os valores, que vigoram entre 1º e 15 de julho, são obtidos por meio de pesquisa de preços realizada quinzenalmente com base nas notas fiscais eletrônicas emitidas a consumidores finais em postos de combustíveis localizados em aproximadamente 490 municípios gaúchos, refletindo, portanto, os preços praticados pelos estabelecimentos.
Conforme o levantamento, os preços praticados para a Gasolina Comum e Gasolina Premium ficaram praticamente estáveis, com variações de +0,03% e -0,11% frente à quinzena anterior, respectivamente. A maior alta ficou por conta do Gás de Cozinha (GLP P13), com +1,84%, seguido pelo Álcool Etílico Hidratado Combustível (+0,98%), Diesel S10 (+0,34%) e Óleo Diesel (+0,33%). Com isso, a tributação sobre esses combustíveis passa a incidir sobre um valor maior, resultando em aumento do valor do imposto. Já o Gás Natural Veicular (GNV) apresentou movimento inverso, com queda de -0,22% período comparativo.
Em Alegrete, o Procon havia realizado uma pesquisa dos combustíveis no último dia 30, em que foi avisado pelos proprietários que haveria uma suba já no dia 2. Porém o aumento real nas bombas começou a aparecer na quarta-feira (4), conforme a demanda de cada estabelecimento que recebia nova carga do produto e reajustava o valor.
Conforme a última planilha divulgada pelo Procon, a Gasolina Comum com preço do litro mais barato encontrada foi de R$ 6,24 e o maior valor encontrado foi de R$ 6,39. Já o preço do litro da Gasolina Aditivada encontrado foi de R$ 6,29 e o maior preço foi de R$ 6,59.
Nesta quinta-feira (5), a reportagem do Portal Alegrete Tudo pesquisou o preço em cinco estabelecimentos da cidade. O valor mais baixo da gasolina comum foi de R$ 6,32 e o mais caro estava R$ 6,44. Já a gasolina aditivada mais barata estava R$ 6,43 e a mais cara custava R$ 6,59.
Os valores são impactados, em geral, por fatores como o preço do petróleo no mercado internacional, a desvalorização do real frente ao dólar, os preços dos biocombustíveis misturados (etanol anidro e biodiesel) à gasolina e ao diesel, além da própria política de preços adotada pelos revendedores varejistas. Na visão da variação nos últimos 12 meses, o Óleo Diesel é o combustível com maior acréscimo no PMPF (+50,10%), seguido pelo Diesel S10 (+48,50%) e pela Gasolina Comum (+48,23%).
A realização da pesquisa é decorrência do instituto da Substituição Tributária. Conforme a sistemática, que é aplicada nos combustíveis e em dezenas de outros produtos, os contribuintes que estão no início da cadeia de circulação ficam responsáveis pelo recolhimento do ICMS dos demais contribuintes que se interpõem entre eles e os consumidores finais, com base na média do preço final praticado no mercado ou na estimativa de um percentual que reflita a diferença entre o preço da indústria (ou dos distribuidores em alguns casos) e o praticado na última etapa da cadeia de circulação, sempre buscando uma aproximação com o preço médio pago pelo consumidor final. Sobre esse preço (base de cálculo) é aplicada a alíquota vigente, que, por exemplo, atualmente é de 30% para a gasolina e 12% para o diesel, resultando no valor do imposto a ser pago.
Na prática, no setor de combustíveis, ao invés de recolher o ICMS em todos postos de combustíveis, com alta pulverização e variação de valores, o imposto é recolhido apenas na refinaria ou nas distribuidoras. Além de garantir mais simplificação ao processo para fisco e contribuintes, a medida também contribui para reduzir as possibilidades de sonegação.
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