O presidente Jair Bolsonaro assinou, na última terça-feira (4), um decreto que antecipa o pagamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS em 2021. A medida foi tomada para estimular uma retomada mais rápida da economia.
A reportagem do Portal Alegrete Tudo entrou em contato com o presidente da Associação São José dos Aposentados Pensionistas e Idosos de Alegrete, Mário Lopes Brandolt.
“Eles estão eufóricos com essa possibilidade, muitos querem honrar contas”, disparou Brandolt ao ser indagado pela expectativa da antecipação. Somente na manhã de quinta-feira (6), atendeu mais de 10 pensionistas querendo saber sobre o pagamento do 13º salário.
“A gente vê muita coisa através da imprensa. Espero que isso se concretize como estão divulgando”, comentou o presidente da associação ao saber da tabela de pagamento.
Ele estima que a cidade de Alegrete possua mais de 20 mil aposentados, o que injetaria um montante considerável de recursos na economia do município a partir do final deste mês. Ele não soube precisar o montante de recursos para Alegrete.
O pagamento será feito em duas parcelas. A primeira, correspondente a 50% do benefício devido no mês de maio de 2021, será paga entre os dias 25 deste mês e 8 de junho. A segunda parcela será paga entre 24 de junho e 7 de julho. Esse valores são liberados normalmente em agosto e novembro.
Segundo o Ministério da Economia, o objetivo da medida é incrementar a renda dos beneficiários, injetando R$ 52,7 bilhões na economia do país e favorecendo o processo de recuperação econômica após o impacto da pandemia do novo coronavírus.
A liberação da antecipação do 13º salário do INSS é uma das medidas mais aguardadas pelos brasileiros este ano. Assim como ocorreu em 2020, a medida beneficiará cerca de 31 milhões de aposentados e pensionistas de todo o país.
A medida não tem impacto orçamentário, já que haverá somente a antecipação do pagamento do benefício, sem acréscimo na despesa prevista para o ano.
A antecipação que está prometida desde o início do ano se viu barrada em decorrência do atraso na aprovação do Orçamento de 2021 por parte do Congresso Nacional, que após sua aprovação permaneceu “travada” devido ao corte de gastos.
Após muito debate acerca da aprovação do Orçamento, o Congresso conseguiu aprovar o projeto de lei que alterou a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), que viabilizou que o presidente, Jair Bolsonaro, pudesse então sancionar o Orçamento deste ano.
Com todos os trâmites que dificultaram a liberação da antecipação do 13º salário resolvidos, o governo confirmou a liberação da medida para os meses de maio e junho, sendo maio para o pagamento da primeira parcela e junho o da segunda.
A projeção do governo é antecipar o 13º salário no calendário habitual do programa, ou seja, no calendário normal de pagamentos dos benefícios mensais.
Além disso, conforme a declaração do secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, que afirmou que a liberação da primeira parcela do 13º salário deve ocorrer no final de maio, a projeção se confirma ainda mais, com relação à liberação da medida com o calendário tradicional de pagamentos.
Confira então o calendário de pagamentos:
Benefícios com valor de até um salário mínimo
| Final | Maio — 1ª parcela do 13º | Junho — 2ª parcela do 13º |
| 1 | 25 de maio | 24 de junho |
| 2 | 26 de maio | 25 de junho |
| 3 | 27 de maio | 28 de junho |
| 4 | 28 de maio | 29 de junho |
| 5 | 31 de maio | 30 de junho |
| 6 | 1 de junho | 1 de julho |
| 7 | 2 de junho | 2 de julho |
| 8 | 4 de junho | 5 de julho |
| 9 | 7 de junho | 6 de julho |
| 0 | 8 de junho | 7 de julho |
Benefícios com valor acima de um salário mínimo
| Final | Maio — 1ª parcela do 13º | Junho — 2ª parcela do 13º |
| 1 e 6 | 1 de junho | 1 de julho |
| 2 e 7 | 2 de junho | 2 de julho |
| 3 e 8 | 4 de junho | 5 de julho |
| 4 e 9 | 7 de junho | 6 de julho |
| 5 e 0 | 8 de junho | 7 de julho |
Júlio Cesar Santos Foto: Alex Lopes
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