A força-tarefa da Covid-19 da Prefeitura de Alegrete iniciou na noite de sexta-feira, dia 5 de janeiro, mais uma etapa de fiscalização para cumprimento das medidas sanitárias de combate à pandemia do novo coronavírus.
As fiscalizações prosseguem durante o fim de semana e, rotineiramente durante a semana, com operacionalização pelos diversos setores da Prefeitura, Guarda Municipal, Brigada Militar, Polícia Civil, Exército Brasileiro, Conselho Tutelar e Ministério Público.
Uma nova sistemática será adotada para ampliar a fiscalização da Prefeitura e flagrar o descumprimento das medidas sanitárias, principalmente para registro de locais que não deveriam estar abertos de acordo com as regras do decreto vigente. A finalidade, de acordo com vice-prefeito, Jesse Trindade, não é punir e sim garantir que as normas sejam seguidas em benefício da saúde coletiva. “Queremos ainda evitar a hostilização dos fiscais e guardas municipais, e também dar agilidade aos flagrantes para impedir a aglomeração de pessoas e evitar a propagação da covid-19. Continuamos com o trabalho de esclarecer a população e garantir o cumprimento do decreto”, afirma.
A ação será intensificada até o carnaval em toda a cidade. A proposta é de coibir aglomerações em locais públicos, bares e festas clandestinas que colocam em risco a saúde pública serão tratadas como crime, segundo o artigo 268 do código penal, que pode causar pena com detenção, de um mês a um ano, e multa.
Justiça Instantânea
Está em fase de implantação uma determinação de caráter emergencial, denominada Justiça Instantânea, onde o cidadão que cometer qualquer delito que fira as determinações previstas pelo poder público, será autuado e no momento de autuação, será direcionado para uma audiência direta com o juiz.
DPCOM
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