Inspeção no Presídio de Alegrete revela péssimas condições do estabelecimento penal e superlotação

Na última semana, foi realizada a inspeção mensal presencial no Presídio Estadual de Alegrete.

Com capacidade 81 presos, a casa prisional no município está parcialmente interditada e está com 167 presos (14 mulheres 153 homens), preventivos e no regime fechado na quarta-feira (31). O Juiz de Direito Dr. Rafael Echevarria Borba, acompanhado da Promotora Criminal Daniela Fistarol, elogiaram o trabalho exemplar dos policiais penais.

“Atualmente não temos nenhum preso com covid e com o esforço de todos estamos buscando sempre a melhoria da situação prisional”, destacou o magistrado. Por outro lado, uma agente penitenciária está afastada por causa da covid-19, e outros 7 agentes já foram infectados.

As condições do estabelecimento penal foram consideradas péssimas, conforme apontou a inspeção. No entanto, o Presídio Estadual de Alegrete está calmo e em atendimento aos representantes dos presos apenas, em vista da bandeira preta por causa do coronavírus, não foram repassadas reclamações em relação à tramitação dos processos nem em relação aos agentes penitenciários. Foi relatado problemas pela falta de colchões e por causa do mau estado de vários deles. Foi repassado aos presos sobre o término da reforma do pátio e também ocorreu a fiscalização da nova aparelhagem de videomonitoramento instalada com verbas do fundo de penas alternativas.

O Juiz Rafael Borba, confirmou a realização de uma audiência pública para tratar da interdição parcial do presídio e das necessidades de melhorias do sistema prisional na Comarca de Alegrete. “Será convocada audiência pública para tratar sobre a interdição parcial do Presídio Estadual de Alegrete em vista da superlotação, da falta de agentes (especialmente femininas) e da necessidade de ampliação do monitoramento eletrônico na Comarca”, destacou.

Júlio Cesar Santos                                                     Fotos: reprodução