A mãe, que tem quatro filhos, vinha lutando nos últimos meses para recuperar a guarda de dois deles, que foram retirados de casa em maio. O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) havia entrado com um pedido de destituição do poder familiar e realocação em família substituta em 2021, enquanto a mãe estava grávida de seu terceiro filho. O motivo alegado era a negligência, devido ao histórico de falta de acompanhamento pré-natal, uso de substâncias ilícitas e encaminhamentos para avaliação psiquiátrica. A decisão pela destituição foi finalizada em 2 de maio deste ano.
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Em maio, após a perda da filha, a assistida enfrentou outro pedido do MPRS, que buscava o acolhimento institucional ou familiar dos outros dois filhos, um menino de 7 anos e uma menina de 1 ano, com a possibilidade de destituição do poder familiar. Os primeiros laudos da Unidade de Moradia Transitória indicaram problemas de comportamento na mãe, levando as crianças a serem encaminhadas para uma unidade de acolhimento no mesmo mês.
Desde então, a mãe passou por acompanhamento pela Assistência Social, Conselho Tutelar e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do Município, além de avaliações médicas e psiquiátricas. Todas as avaliações realizadas pelos órgãos foram favoráveis à mãe.
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Na audiência da última quarta-feira, a assistida e seu filho foram ouvidos. Segundo o defensor público João Marcus Barbosa, o menino expressou saudades da mãe e manifestou o desejo de retornar para casa.
O pedido da Defensoria Pública foi acolhido pelo Juízo da Vara de Família, Sucessões e Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Alegrete.
Além do defensor público João Marcus Barbosa, outros profissionais da Defensoria Pública, incluindo a defensora pública Letícia Silveira Seerig, as servidoras Luciane Domingues e Carine Carlesso, e os estagiários Eduardo Lemes, Luzia Kraetzig e Rafaela Broglio, atuaram no caso.
Com informações Pedro Costa
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