Humildade e determinação são virtudes muito fortes no BBB Matteus, diz amigo
O registro regulamentar no CAD Único dentro do prazo é um dos pré-requisitos para ser beneficiado no projeto de Regularização Fundiária do Bairro Airton Sena 1. Com este ato, será efetivado mais um importante passo da regularização da Airton Sena, que tramita junto ao Governo Federal dentro do Programa Casa Verde Amarela, que disponibiliza também recursos para regularização fundiária.
De acordo com o vice-presidente da Federação Rio-Grandense das Associações Comunitárias e Bairro (FRACAB) Adão Roberto, que acompanha o desenvolvimento do projeto e colabora na mobilização da comunidade em conjunto com Fátima Noronha, Presidente da Associação de Moradores do Bairro Airton Sena, o comparecimento dessas pessoas é de suma importância.
Nos atos anteriores, consta a Portaria nº 899, de 25 de março de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional, o resultado do processo de seleção de propostas do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, integrante do Programa Casa Verde e Amarela.
O resultado consta como contemplada a proposta de regularização fundiária do Bairro Airton Sena, em Alegrete, com previsão orçamentaria de financiamento em torno de R$ 1.178.700,00 contemplando cerca de 300 lotes, incluso também recursos para melhoria nas residências.
Família de Larissa viaja mais de 4mil km em busca de atendimento na esperança que ela volte a andar
Com base nas ultimas legislações e programas do Governo Federal, o projeto foi reiniciada em janeiro de 2021 com o apoio da Administração Municipal, da FRACAB e da Associação de Moradores do Bairro Airton Sena que buscam alternativas para a regularização das propriedades do bairro.
Regularização fundiária é o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
e receba os alertas de notícias em nosso grupo exclusivo! É de graça.