O Ministério Público ofereceu, na segunda-feira, 31 de agosto, denúncia contra Luiz Fabiano Quinteiro, de 19 anos, que matou o filho de 1 ano e 11 meses em Alegrete. Conforme o promotor de Justiça Rodrigo Alberto Wolf Piton, o acusado cometeu o crime de homicídio com três qualificadoras (motivo fútil; emprego de tortura e meio cruel; e recurso que dificultou a defesa do ofendido), com três agravantes (contra pessoa menor de quatorze anos; contra descendente; e durante estado de calamidade pública). O promotor acrescenta que em outras oportunidades, por diversas vezes, Márcio dos Anjos Jaques, foi submetido pelo pai a “intenso sofrimento físico e mental, como forma de aplicação de castigo pessoal e medida de caráter preventivo”, o que caracteriza, ainda, o crime de tortura contra criança.
Conforme o promotor, as agressões físicas contra a cabeça da criança, que levaram à morte, foram praticadas em razão de seu choro. “Em vez de encaminhá-la, imediatamente, para qualquer atendimento médico, optou por deixá-la, enquanto saía para trabalhar, por alguns dias, aos cuidados dos tios”, descreve. A atitude, aponta o promotor na peça, revela, além de indiferença, que o pai assumiu o risco de provocar o óbito de seu filho, o que de fato aconteceu em 17 de agosto por “hemorragia subdural” e “edema cerebral pós-trauma craniano”.
Denúncia contra os tios
O inquérito da Polícia Civil qualificou os tios como homicídio simples. Porém o Ministério Público os denunciou por maus-tratos.
O casal, que cuidava da criança nos dias que precederam sua morte, também, foi denunciado pelo promotor. Eles foram acusados de maus-tratos com a qualificadora de terem tido resultado em morte e com agravantes de coabitação e durante estado de calamidade pública. O promotor Rodrigo Piton diz que ambos expuseram a saúde e a vida do sobrinho que estava sob suas autoridades, guardas e vigilâncias, privando-o dos cuidados indispensáveis e contribuindo para a morte. “Mesmo cientes das lesões, os dois assumiram a custódia temporária e a responsabilidade pela vítima lesionada gravemente, e não prestaram os cuidados básicos necessários à saúde, circunstância que agravou o seu estado de saúde”, observa.
Relembre:
A criança de um ano e 11 meses que deu entrada, na Santa Casa de Alegrete, com vários hematomas pelo corpo e desacordado, não resistiu e faleceu por volta das 2h, desta segunda-feira(17), em Alegrete. O menino, Márcio dos Anjos Jaques, estava na UTI.
De acordo com o relato do pai, de 19 anos, à polícia, o filho estava com os tios.
O pai, responsável por ter levado a criança à Santa Casa, disse aos policiais que trabalha no interior do Município e a mãe do menino o teria abandonado.
Desta forma, a criança estava na casa de um tio, irmão do pai e com a cunhada do mesmo. O casal reside na Avenida Caverá.
O homem, declarou que foi para o interior na quinta-feira(13), e retornou no final da tarde de domingo. Quando chegou na casa, encontrou o filho com os hematomas, pelo corpo, e convulsionando. Ele disse que os dentes quebrados foi devido a tentativa de abrir a boca do menino para evitar que ele engolisse a língua.
O pai foi encaminhado à Delegacia de Polícia para realizar o registro da ocorrência. Além da Brigada Militar, a Assistente Social da Santa Casa e o Conselho Tutelar também realizaram atendimento relacionado ao caso.
Na mesma manhã, a psicóloga, Nadia Mileto, entrou em contato com o PAT para dizer que a mãe do menino está em tratamento no CAPS AD. Ela deixou a criança sob a responsabilidade do pai e familiares pois não teria condições de ficar com o filho, pois à época que iniciou o tratamento estava gestante e em estado de vulnerabilidade social. A jovem está em acompanhamento desde março e teria a intenção de solicitar a guarda do menino. Ela tem um outro bebê e devido ao auxílio da rede de saúde, conseguiu um lar. ‘A mãe está em choque ‘ destacou Nadia.
Toda e qualquer situação relacionada a maus-tratos em crianças, choca. Mas neste caso, a maneira em que o menino chegou no hospital, desfalecido, nos braços do pai, deixou aqueles que estavam aguardando consulta impressionados e gerou uma grande comoção.
No final da manhã de segunda-feira(17), o laudo médico apontou traumatismo craniano e hemorragia no menino de um ano e 11 meses que deu entrada com vários hematomas e desacordado, na Santa Casa de Alegrete. A informação é do Delegado Valeriano Neto, que destacou que o trabalho da Polícia Civil iniciou tão logo foi notificado sobre o fato. Diante dos relatos, tudo leva a conclusão de que Márcio dos Anjos Jaques foi espancado.
Com informações MP de Alegrete
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