O Ministério Público (MP) do Rio Grande do Sul realiza, nesta quarta-feira (26), operação que investiga a possibilidade da venda de próteses ortopédicas vencidas para hospitais do Estado.
Mandados de busca e apreensão são cumpridos em nove endereços dos municípios de Alegrete, Alvorada, Porto Alegre, Guaíba e Cachoeirinha.
Fiscais da Secretaria Estadual da Saúde fiscalizam também, simultaneamente, 13 hospitais na Capital e em Canoas, Santa Maria, Alegrete, São Gabriel, Viamão, Campo Bom e São Jerônimo.
De acordo com GZH, tudo começou com a descoberta de um rolo de etiquetas de esterilização encontrado junto a próteses ortopédicas que estavam na Santa Casa de Alegrete. Funcionários do próprio hospital que descobriram e teriam denunciado os selos — que seriam usados para cobrir os originais já com datas de validade vencidas.
O MP também classifica como grave o chamado “reprocessamento de produto para saúde” com indicação do fabricante de “proibido reprocessar”.
O termo “processamento” indica que o material foi submetido ao processo de esterilização (eliminação da carga microbiana – vírus, bactérias, fungos, protozoários, etc) uma única vez.
Essa situação ocorre com as fabricantes, que precisam deixar os produtos estéreis, ou seja, livres de micro-organismos patogênicos antes de serem utilizados em pacientes.
Já o termo “reprocessamento” indica que o produto médico passou pelo processo de esterilização duas ou mais vezes, após entrar em contato com o paciente.
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Essa situação ocorre com os serviços de saúde que precisam esterilizar seus produtos médicos cada vez que forem utilizá-los em novos pacientes. Há materiais em que isso é permitido e outros que não, dependendo da orientação do fabricante.
Os investigadores descobriram, ainda, a existência de possíveis empresas de fachada e de laranjas como responsáveis. A partir dos materiais apreendidos e das interceptações e quebras de sigilos, o promotor Alcindo Bastos vai investigar quantos hospitais e pacientes podem ter recebido esse material.
Além das próteses ortopédicas vencidas, são procurados maquinários, computadores, notebooks, tablets, celulares e arquivos de mídia, como HDs, HDs externos e pendrives, além de documentos e objetos relacionados aos fatos investigados. A Operação Titanium, como foi denominada, mira pelo menos sete pessoas e três empresas — que ainda não tiveram os nomes divulgados.
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O caso é conduzido pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP. São investigados os crimes contra as relações de consumo e contra a saúde pública e, possivelmente, organização criminosa.
Conforme as investigações, uma distribuidora vendeu as próteses ortopédicas sob investigação para hospitais ou para algum intermediário. Para tentar burlar a transação, etiquetas com datas de validade alteradas eram coladas por cima das originais, que estavam vencidas.
A prótese é um membro artificial que substitui uma parte do corpo que está faltando ou que está doente e precisa ser retirada.
O MP obteve interceptações telefônicas e quebra de sigilo fiscal dos investigados. O Centro Estadual de Vigilância em Saúde recebeu e-mails com denúncias envolvendo as próteses e encaminhou as informações à Promotoria.
Uma das empresas investigadas, com sede em Porto Alegre, é de processamento de produtos para a saúde. E há duas distribuidoras de produtos para a saúde, uma em Alegrete e outra na Capital.
O PAT tentou contato com o provedor da Santa Casa, Roberto Segabinazzi, ele disse que a diretoria foi pega de surpresa e que está buscando todas as informações sobre o teor da denúncia. Contudo, salienta que a comunidade pode ficar tranquila pois há um rigoroso processo de acompanhamento destes materiais. Também afirmou que durante o dia, haverá um pronunciamento da Santa Casa.
O trabalho é conduzido pelo promotor de Justiça da Promotoria Especializada do Consumidor de Porto Alegre, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, fiscais da Vigilância Sanitária Estadual, servidores do Gaeco, com apoio da Força Tática do 2° Regimento de Polícia Montada da Brigada Militar de Santana do Livramento (2º RPMon).
Com informações GZH
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