Novo Conselho Tutelar toma posse na próxima semana em Alegrete

Na próxima quarta-feira, dia 10, o Núcleo Diretório do Conselho Tutelar tomará posse no Salão Azul do Centro Administrativo Municipal. A atividade terá início às 9h e contará com a presença dos cinco conselheiros eleitos no mês de outubro de 2023.

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Os conselheiros titulares para a gestão 2024/2028 são: Luiz Carlos da Silva Pinheiro, Antônio Aparício Moreira Marques, Emir Lemes de Almeida, Daniela Soares Domingues e Márcia Maria Leiria Rocha. Os conselheiros suplentes são: Maria Tereza Lemes, Celanira Bueno de Souza, Geovana Madeira Cardoso Carvalho, Joice Portilho Teixeira e Gabrielen Guarize Almirão.

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De acordo com o ECA, são atribuições do Conselho Tutelar e por conseguinte de seus membros que o compõem, atender crianças e adolescentes com direitos violados ou ameaçados. Além disso, o conselheiro tutelar é responsável por promover o encaminhamento de situações aos pais ou responsáveis, mediante termo de responsabilidade.

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