Os recursos foram anunciados na manhã da última terça-feira (27), em Brasília, em evento com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e do ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro.
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O volume anunciado é 27% maior que o disponibilizado no Plano Safra que se encerra, cuja dotação foi de 287,16 bilhões para os produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e demais produtores. Com isso, no ciclo que se inicia em julho a agricultura empresarial poderá contar com R$ 272,12 bilhões para custeio e comercialização e 92,1 bilhões para investimentos. Os valores para custeio e comercialização serão financiados com juros de 8% ao para os enquadrados no Pronamp e 12% para os demais produtores. Para os investimentos, as taxas de juros vão variar de acordo com o programa.
Neste ano, o Plano Safra pretende incentivar os sistemas de produção ambientalmente sustentáveis, premiando os produtores rurais que já estão no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e aqueles que já adotam práticas de sustentabilidade. O benefício se dará pela redução de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio. São consideradas práticas sustentáveis:produção orgânica ou agroecológica, bioinsumos, tratamento de dejetos na suinocultura, pó de rocha e calcário, energia renovável na avicultura, rebanho bovino rastreado e certificação de sustentabilidade. Os mecanismos de regulamentação para comprovação dos sistemas de produção serão divulgados nos próximos dias.
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O governo também aumentou o limite de renda bruta anual para enquadramento dos produtores no Pronamp, de R$ 2,4 milhões para R$ 3 milhões, mudança que leva em consideração a elevação dos preços dos produtos agropecuários. Os juros para esta categoria de produtor no Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota), com recursos totais de R$ 11,86 bilhões, será de 10,5% ao ano para beneficiários do Pronamp. Para os grandes produtores a taxa permanece em 12,5%. O limite de financiamento para investimentos sobe de R$ 430 mil para R$ 600 mil por beneficiário do Pronamp por ano.
O Programa de Construção e Ampliação de Armazéns (PCA), com aporte de R$ 3,80 bilhões, teve aumento de 81% nos recursos para construção de estruturas com capacidade de até 6 mil toneladas e de 61% quando a capacidade superar esse limite. Já o Programa de Financiamento à Agricultura Irrigada e ao Cultivo Protegido (Proirriga), com volume disponível de R$ 2,27 bilhões, teve aumento em 30%.
O presidente da República ressaltou o papel do Plano Safra na consolidação do Brasil como o país sustentável que ele já é. ” Nossa energia é 87% de fonte limpa e renovável. Os outros países é que precisam aprender com o Brasil como é que ele faz”, disse Lula, referindo-se às cobranças internacionais de cumprimento de metas ambientais. Ele destacou, ainda, que a cada ano seu governo pretende fazer um Plano Safra melhor, que mostre ao mundo que o país não é “predador”.
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O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, ressaltou principalmente o incentivo que o governo está dando aos produtores para que incrementem suas práticas de sustentabilidade, reduzindo juros nos financiamentos. ” Este prêmio vai ser gradativo e vai melhorar com o tempo. Gostaríamos de dar um percentual maior, 2% até de desconto, mas não há recursos para isso por enquanto”, complementou.
O Plano Safra destinado aos agricultores familiares séra lançado pelo governo nesta quarta-feira (28).
Foto: Joédson Alves
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