Desde o início do ano, a Secretaria de Finanças e Orçamento realiza a revisão do Talão do Produtor, medida necessária para que seja mantida a inscrição como agricultor.
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Todos os produtores que têm o talão em uso e que o retiraram até dezembro de 2021 precisam fazer a revisão. Eles devem ser preenchidos corretamente, com as notas em dia e de forma organizada. Todas as notas que foram usadas devem ser apresentadas com o resumo para dar baixa. Se o titular não puder comparecer, pode entregar por meio de pessoa da sua confiança. Os produtores que utilizam a nota fiscal eletrônica, também, precisam entregar os talões presencialmente.
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José Luiz Cáurio, secretário de Orçamento e Finanças, salienta a importância da revisão. “Isso garante a continuidade do cadastro da inscrição de produtor rural. Quem não tiver movimentação, corre o risco de ter a inscrição baixada de ofício pela Receita Estadual. Quanto maior a movimentação dos cadastrados, maior o retorno de ICMS para o Município”, enfatizou.
Para a revisão, o produtor precisa ter em mãos somente os talões, mesmo aqueles que estão em branco. O contato deve ser feito no setor de ICMS, na rua General Sampaio, 650. O horário de atendimento é das 7h30 às 13h30.
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