O texto autoriza a prorrogação, por até três anos, das dívidas de custeio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), com limite de R$ 90 mil por produtor.
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A renegociação está limitada a 8% do saldo das parcelas das operações de custeio contratadas com equalização de encargos financeiros pelo Tesouro Nacional, em cada instituição financeira, com vencimento previsto para este ano.
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Mesmo com essa decisão, os produtores gaúchos seguem mobilizados. Eles afirmam que há previsão de uma nova seca na próxima safra e consideram que essa medida representa um repasse de responsabilidade do governo para os bancos. Segundo Bruno Borjão, os bancos é que vão definir os juros “como bem entenderem”.
Para que tenham fôlego para seguir produzindo, após mais de cinco anos de prejuízos consecutivos, os produtores reivindicam dois anos de carência e dez anos para quitar as dívidas com os bancos, de forma a garantir condições para o novo plantio.
Borjão lembra que, no Rio Grande do Sul, além dos produtores de soja, também há agricultores de arroz, tabaco e milho que enfrentaram, juntos, a maior catástrofe climática da história do Estado, em maio de 2024, seguida por uma nova seca no final do mesmo ano.
A SITUAÇÃO
Borjão apresentou dados preocupantes: desde o início da mobilização por securitização das dívidas, há mais de um ano, 18 produtores gaúchos cometeram suicídio por não enxergarem uma saída diante das dificuldades financeiras.
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Em relação aos maquinários, ele explicou que muitos produtores da região foram notificados judicialmente para devolver os equipamentos. Ao adquirirem tratores que custam mais de R$ 1 milhão, os contratos preveem parcelamento em até dez anos. No entanto, com as sucessivas frustrações de safra, os pagamentos foram comprometidos.
Borjão também citou o custo do transporte como um agravante. Um caminhão saindo de Alegrete com destino ao Porto de Rio Grande, por exemplo, paga cerca de R$ 800 só em pedágios (ida e volta). Segundo ele, alguns caminhoneiros estão aderindo ao movimento em apoio aos produtores rurais.
EXPORTAÇÃO
Borjão rebate críticas de que os produtores exportam tudo e que “ninguém come soja”. Ele esclarece que o governo determina o volume que deve ser mantido como reserva nacional e que apenas o excedente é exportado.
MOBILIZAÇÃO
Em Alegrete e em outras cidades do Rio Grande do Sul, os produtores seguem mobilizados com suas máquinas nas rodovias, especialmente na BR-290. No município, a manifestação segue o sistema de siga e pare, com liberação do trânsito em intervalos.
É importante que quem estiver em deslocamento pela BR-290 fique atento à situação em cada uma das cidades ao longo da rodovia.