Este foi o desafio escolhido pelo grupo de alunos do curso de Direito da Urcamp para trabalhar o Projeto Integrador, componente curricular que aproxima a teoria da prática, e cujo resultado surge justamente num momento tão importante de clamor pela morte bárbara de um homem em supermercado da capital.
Os alunos Claudio Andre Temp, Eva Daiane Monteiro da Silva, Francielly de Araújo Chaves, Mariane Saldanha da Silva e Nycoly Pires dos Santos , sob a coordenação da orientadora, Professora Maira da Silveira Marques e o fundamental apoio do Mentor, o Psicólogo Marcio Duarte, escolheram o tema racismo, a partir de uma demanda solicitada na plataforma Sou I, pelo Centro de Referência em Assistência Social – CREAS-Alegrete, Órgão vinculado à Secretaria de Promoção e Desenvolvimento Social da Prefeitura de Alegrete/RS.
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A demanda buscava sugestões para aproximar o CREAS da comunidade, principalmente para acolher aquelas pessoas que pudessem ser vítimas da violência do racismo.
Primeiro os alunos escreveram um artigo que dividiu-se em três capítulos, inicialmente tratando do contexto histórico e legislativo do tema, depois conhecer as decisões dos tribunais, ou seja, como a jurisprudência se manifesta sobre o assunto e ao final sobre o atendimento do CREAS, trazendo à tona o trabalho realizado pelo Órgão e como a comunidade pode buscar este apoio.
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A justificativa para escolha deste desafio se dá em razão da importância em compreender as implicações jurídicas no tocante à violência discriminatória, tendo como foco conscientizar a população, seus direitos e informar sobre o atendimento oferecido no CREAS. Isto porque, a partir da informação pode ser possível que as pessoas que sofrem a violência contra a sua raça possam buscar apoio.
“Sabemos que o trabalho realizado pelos alunos no atendimento das demandas da comunidade motiva-os individualmente no desenvolvimento de habilidades sócio-emocionais e os coloca envolvidos fortemente na entrega de um produto capaz de transformar o mundo, o deles e das pessoas que podem ser tocadas com as respostas disponibilizadas e a informação sobre os direitos advindos destes trabalhos. Como professora, acompanhar este processo, vale muito à pena”, refere a professora Maira Marques.
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Neste caso, para atender a demanda criou-se uma cartilha para campanha de divulgação dos direitos das pessoas que sofrem o racismo.
O estudo trouxe à tona o conhecimento de que a lei serve como instrumento para tutelar os direitos daqueles que sofrem o preconceito, a discriminação do racismo, mas ainda é necessário fazer muito mais. A legislação não é a solução sozinha, já que o Brasil viveu mais de 350 anos de escravidão. É preciso que todas as pessoas lutem pelo fim do racismo, bem como que saibam de seus direitos, tenham acesso à informação e se sintam encorajadas a buscar apoio, quando necessário.
A seguir a cartilha construída pelo grupo:
Toda comunidade está convidada para assistir as apresentações de todos os trabalhos de PROJETO INTEGRADOR do Módulo de Controle Sócio-Penal, do curso de Direito da URCAMP-Alegrete, Semestre 2020.2 – dia 26/11/2020, a partir das 19h, no link: https://meet.google.com/vqi-wfbg-jkm
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CRONOGRAMA DE APRESENTAÇÕES DOS
PROJETOS INTEGRADORES 2020-2
DATA: 26/11/2020 – QUINTA-FEIRA
Link da apresentação: https://meet.google.com/vqi-wfbg-jkm
Organização: Professora Mestre Maira Marques
Banca Avaliadora: Professora Mestre Criziany Félix e Delegado Regional de Polícia, Professor Valeriano Garcia Neto
19h – AS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DA LGBTFOBIA E A IMPORTÂNCIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DESTA POPULAÇÃO EM BUSCAR APOIO ESPECIALIZADO JUNTO AO CREAS
Autores: Elieser Ferreira de Menezes Costa, João Paulo Ribeiro Liscano, Maiza da Rosa Pereira, Oriana Soravilla Pinto e Marcos Vinícius Viana Duarte.
Mentor: Psicólogo Marcio Duarte – CREAS Alegrete
19h30 – QUAIS AS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DO RACISMO E COMO CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO ACERCA DESSES DIREITOS?
Autores: Claudio André Temp, Eva Daiane Monteiro da Silva, Fancielly de Araujo Chaves, Mariane Saldanha da Silva e Nycoly Pires dos Santos
Mentor: Psicólogo Marcio Duarte – CREAS Alegrete
20h- VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES
Autoras: Amanda Freitas Dutra, Gianny Patricia de BarrosRomero, Isadora Lisboa dos Santos, Livia Sanguinete Cardozo da Silva e Moniqui Jaques Kraczuski
Mentoras: Policial Civil Debora Prestes e Psicóloga Quellen Daniela da Silveira Pereira, representante da ONG Amoras
20:30 – VIOLÊNCIA INFANTO-JUVENIL
Autores: Caroline Cassol Marques, Cauane Pereira Rodrigues, Christian Marques Bitencourt, Eduardo Dutra Martinez, e Lucas Mello da Silveira
Mentora: Policial Civil Debora Prestes, Delegacia Regional de Polícia
21h – DELEGACIA ON LINE E A MANCHA DA CRIMINALIDADE EM ALEGRETE/RS
Autores: Artur Tambara, Iuri Bortolás, Henrique Moura, Marcos Batistella
Mentores: Policial Civil Debora Prestes, Delegacia Regional de Polícia e Wiliam, representante da Guarda Municipal, vinculada à Secretaria Municipal de Segurança Pública, Mobilidade e Cidadania da Prefeitura de Alegrete/RS
21:30h – CRIMES ELEITORAIS
Autores: Linda Trindade, Luis Fernando Inda, Luiza Azzolin, Mirelle Davila
Mentora: Advogada Katia Monteiro, Câmara de Vereadores de Alegrete
22h – DA DIVULGAÇÃO POR ADOLESCENTES DE NUDES SEM O CONSENTIMENTO
Autores: João Pedro Trindade dos Santos, Rafael Diniz Bastos Pinto e Thais Khols Rios
Mentora: Professora Mestre Gicieli Barua, Diretora do Colégio Raymundo Carvalho da Urcamp