Projeto propõe a implantação da Lei Lucas em escolas de Alegrete

A proposta, que está em linha com a Lei Federal nº 13.722, de 2018, conhecida como “Lei Lucas”, propõe tornar obrigatória a capacitação em primeiros socorros para professores e profissionais de educação em redes de ensino pública e privada, além de espaços de recreação.

O objetivo primordial do projeto é garantir que os educadores e colaboradores estejam aptos a lidar com situações de emergência, evitando o agravamento de acidentes até que a assistência adequada seja providenciada. Segundo dados do Ministério da Saúde, sufocamento, afogamento, envenenamento, quedas e queimaduras são as principais causas de mortes de crianças a partir de 01 ano de idade no Brasil. O caso recente de uma tragédia em uma creche no Rio de Janeiro, onde uma bebê faleceu após se engasgar com uma maçã, ressaltou a necessidade urgente de preparo emocional e técnico por parte dos profissionais envolvidos.

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A Lei Lucas, cujo nome homenageia Lucas Begalli Zamora, um jovem que faleceu em 2017 após engasgar durante um passeio escolar, já foi aprovada em mais de 500 municípios e implementada em outros 150. Itamar Rodriguez, autor do projeto, enfatiza que a capacitação em primeiros socorros para os profissionais da educação é crucial para garantir a segurança dos alunos. Segundo ele, a escola não deve apenas educar, mas também proteger, e a formação em primeiros socorros é essencial para cumprir esse papel.

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“Situações de emergência podem acontecer a qualquer momento, e é essencial que os educadores estejam preparados para agir de forma rápida e eficiente”, afirma Rodriguez. Em um momento em que a sociedade valoriza cada vez mais a educação integral e a formação cidadã, a aprovação da Lei Lucas representaria um avanço significativo para escolas mais preparadas para lidar com adversidades, prontas para proteger a vida de seus alunos e colaboradores. O projeto está atualmente em análise na Câmara Municipal, aguardando a deliberação dos legisladores, que reconhecem a importância de preparar quem têm a responsabilidade de cuidar das futuras gerações.