Promotora Luiza Losekann passa a responder pela Justiça Especializada

A promotora Luiza Trindade Losekann é a mais nova substituta da Promotoria de Justiça Especializada de Alegrete. Ela assumiu o posto oficialmente na última terça-feira (08), no lugar da promotora Júlia Schutt, que foi para a cidade de Novo Hamburgo.

A integrante do MP, que responde também pela Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, terá mais uma missão a partir de agora.

“Vou dar continuidade ao trabalho realizado pela Dra. Júlia, com o mesmo intuito de articular ações e ouvir a comunidade para entender quais demandas do povo alegretense que podem ser resolvidas pelo Ministério Público”, frisou a promotora.

Ela salienta que desde o início da pandemia houve acréscimo de 55% nas demandas encaminhadas à Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, havendo no momento um número expressivo de menores em acompanhamento por situações de risco gerado por vulnerabilidade social, omissão ou abuso praticados pelos genitores.

A Promotora que completou no mês de março um ano na Comarca de Alegrete, tem buscado aprimorar os contatos com as instituições públicas que atendem crianças e adolescentes para que os casos mais graves sejam encaminhados à Curadoria.

É nesse sentido que a promotora destaca a parceria com Assistência Social da Santa Casa, que recentemente deu início à criação de um grupo de discussão para a elaboração de protocolos de atendimento integrado a mães adolescentes, considerando que os números apresentados (uma média de 02 até 05 jovens mães por mês), vem preocupando a promotora.

De positivo, a Promotora destacou a implementação do Programa Família Acolhedora, que atualmente conta com 03 adolescentes e 01 criança acolhidos, evitando-se assim a Moradia Transitória.

Porém, desde o início da pandemia foi necessário encaminhar mais jovens para a instituição, a maioria adolescentes por problemas relacionados à omissão dos responsáveis e auto colocação em risco, situações complexas que têm sido acompanhadas juntamente com a equipe da Moradia e do Poder Judiciário.

Em relação a questões envolvendo restrições impostas pela pandemia, também chegaram na PJ, sendo que nas últimas semanas a promotora fez a apresentação de adolescentes flagrados descumprindo a determinação municipal do uso de máscaras, e tem acompanhado com atenção questões relativas à educação.

Ela destaca que, diante da dificuldade de muitas famílias na realização das atividades on line, e a partir de recomendação emitida em nível estadual, orientou a não serem geradas fichas de alunos infrequentes esse ano, salvo quando se comprovar que o aluno foi retirado da escola ou que as famílias não aderiram ao acompanhamento disponibilizado por ociosidade.

“Não podemos penalizar ainda mais os pais, especialmente as mães, que já se vêm assoberbadas com o acúmulo de tarefas impostas pelo fechamento das instituições de ensino, devemos criar soluções que auxiliem as famílias”, destacou.

Em substituição a PJ Especializada de Alegrete, a promotora Luiza Losekann já iniciou um intenso trabalho desde a terça-feira em prol da comunidade de Alegrete, onde cumpre um rigoroso revezamento entre as demandas da PJ Especializada e a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude.

Júlio Cesar Santos