Quinta licitação para contratar transporte escolar ocorrerá na próxima semana

Desde 2020 até agora o transporte escolar recebeu de recursos federais mais de um milhão de reais e, como praticamente não houve o serviço, neste período foram feitos manutenção de veículos

Transporte escolar
Transporte escolar

Nas escolas rurais as aulas estão sendo realizadas no projeto aula na porteira, onde os professores entregam material impresso aos pais ou alunos a cada 15 dias. Eles ajudam os alunos via whatsApp.

Com isso, não tem transporte escolar para levar alunos às escolas rurais e um questionamento é se os recursos desse ano para esse fim poderão ser utilizados para outro fim- dentro da área de educação.

Conforme a Secretária de Educação Cultuar Esporte e Lazer, Angela Viero, a licitação para o serviço de transporte escolar está marcada para iniciar os trâmites no dia 15 deste mês.

Ela informou que aproveitaram o tempo em que os veículos não circularam para fazer manutenção nas escolas que precisavam. Quanto aos recursos, afirma que mesmo nesse tempo sem o transporte escolar de forma regular, não puderam utilizar o recursos para outros fins.

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Mesmo com aulas na porteira, onde são entregues os materiais aos alunos ou responsáveis, os veículos de transporte escolar vão até os polos e levam professores e direção em dias pré- determinados, disse a Secretária .

ENTENDA SOBRE VALORES

O projeto Escola na Porteira que leva materiais físicos até as residências dos alunos da Zona Rural, o transporte das
crianças integrantes do Projeto Força no Esporte – em parceria com o Pelotão Charrua (6º RCB), transporte de pacientes da Equoterapia, transporte de alunos da EMEB Francisco Carlos para EMEB Alexandre Lisboa, devido a reforma na escola, realiza a entrega dos kits de alimentos nas escolas rurais, bem como o transporte
de professores e funcionários para atividades administrativas e de manutenção.


A SECEL esclarece que durante a pandemia de Covid-19, no período de 2020 a 2021, foram encaminhados cinco Pregões Eletrônicos para a contratação do serviço de transporte escolar, contudo atualmente não há empresa contratada para a prestação deste serviço. Em 04 de fevereiro de 2020 foi realizado o Pregão Eletrônico (PE) 027/2020, que foi fracassado, pois a empresa foi considerada inabilitada por apresentar valor acima do teto. O Pregão Eletrônico 027/2020 de 25 de junho de 2020 foi fracassado, pois a empresa foi considerada inabilitada por não encaminhar documentos. Já nos PE de 12 de janeiro (133/2020) e 03 de março (008/2021) foram fracassados, pois as empresas foram consideradas inabilitadas na qualificação técnica. Dessa forma, em 15 de outubro de 2021 será realizado um novo Pregão Eletrônico, nº 112/2021.


Em 2020 e 2021, durante a pandemia, foram realizados investimentos na manutenção e abastecimento dos veículos próprios, uma vez que não houve terceirização do serviço. Há ainda a previsão de conserto de três ônibus do
programa Caminho da Escola ainda neste ano, com orçamento de cerca de R$120 mil.


Durante a pandemia de Covid-19, no período de 2020 e 2021, foram recebidos no ano de 2020 do PNATE do Governo Federal R$155.092,94 e do PEATE do Governo Estadual R$404.993,51. Já no ano de 2021, foram recebidos R$63.205,56 do PNATE do Governo Federal e R$424.852,68 do PEATE do Governo Estadual. Totalizando assim R$1.048.144,69 em recursos recebidos nesse período.

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