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Reajuste do IPTU, 20,92%, segue índice do IGPM e código tributário de Alegrete
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O anúncio de que o índice de reajuste do IPTU vai aumentar, em 2021, gerou questionamentos da comunidade.

O índice segue, de acordo com Tatiana Mendonça, Inspetoria Tributária da Secretaria de Finanças, o IGPM- Índice Geral de Preços do Mercado, conforme a inflação dos últimos 12 meses e, neste caso, de novembro de 2019 a outubro de 2020.  O aumento está previsto no Código Tributário Municipal, em seu artigo 2º, que foi aprovado em Lei complementar em 2017 pela Câmara.

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O reajuste será de 20.93% e vai valer já a partir de janeiro de 2021, sendo que a Secretaria de Finanças de Alegrete tem 29.975  matrículas de imóveis que devem pagar o IPTU. O reajuste vai incidir em todos os tributos municipais e,  também, nos que estão em dívida ativa.

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A Secretaria de Finanças iniciou em 2019 o recadastramento mobiliário de Alegrete e conseguiu fazer em três bairros e Passo Novo. Com a pandemia o trabalho foi interrompido, porém vai ser realizado em toda a cidade para ver as construções de imóveis que não passaram pela Prefeitura.

Vera Soares Pedroso

 

 

 

 

 

 

 

 


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