Segundo a Secretaria da Fazenda (Sefaz), o consumidor deverá sentir efeitos na diminuição de preços nos principais itens de consumo caso essa redução seja repassada pelas empresas aos preços finais.
No total, a queda bruta de arrecadação é estimada em cerca de R$ 3 bilhões. Um dos itens em que a redução melhor poderá ser percebida é na gasolina comum, que deve ter uma diminuição de R$ 0,44 por litro.
O chamado preço de pauta, ou PMPF (Preço Médio Ponderado a Consumidor Final), sobre o qual incidem as alíquotas de ICMS, foi congelado pelos Estados por 90 dias após aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
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Com isso, mesmo que haja alta nos preços do petróleo, o preço sobre o qual incidirá o ICMS permanece o mesmo desde 31 de outubro até 31 de janeiro. Porém, no Rio Grande do Sul, esse preço cairá com a redução das alíquotas de ICMS, o que deve contribuir ainda mais para mitigar o aumento recente dos preços. A Receita Estadual divulgou em outubro os novos preços de pauta dos combustíveis. No caso da gasolina comum, a redução deve ser de R$ 0,44.
“Essa redução ocorre num momento em que o preço de itens de consumo tem crescido muito no Brasil, ocasionado especialmente pelo valor do dólar e pela inflação que afetam o bolso dos cidadãos. As alíquotas de ICMS de combustíveis permaneceram inalteradas nos últimos anos e ainda terão redução em janeiro de 2022, o que não ocorrerá em outros Estados”, avalia o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso.
O preço de pauta da gasolina comum está congelado no Estado em R$ 6,6210 o litro desde final de outubro. Considerando a queda das alíquotas, o PMPF cai para R$ 6,1796 a partir de janeiro, conforme já publicado pela Receita Estadual. Ou seja, uma redução de quase 50 centavos no litro.
O que muda em combustíveis
As alíquotas de gasolina e álcool caem de 30% para 25% no Estado, equiparando-se ao praticado na maior parte do país. A partir de janeiro, o Rio Grande do Sul passa a se inserir no grupo de outros sete Estados com as menores alíquotas do país para gasolina e álcool (25%). O Estado hoje já está entre os menores também no diesel (12%).
No entanto, a maioria dos postos de combustíveis acenaram com somente R$ 0,10 abaixo do preço que estava em vigor. A reportagem do PAT entrou em contato com o diretor do Procon em Alegrete Geferson Maidana Cambraia, que explicou a situação.
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Segundo Maidana, que havia entrado em contato com o Diretor de Fiscalização da ANP, Mateus Cogo, a redução dos preços dos combustíveis somente ocorrerão após a renovação do estoque dos estabelecimentos. “Durante esta semana a cada chegada dos caminhões para repor o estoque, terá que vir com o descontos das distribuidoras”, frisou o diretor do Procon.
No entanto o servidor reitera que o posto que não adquiriu nova carga de combustíveis, fica obrigado a reduzir os preços, conforme repasse das distribuidoras.
Ainda na segunda-feira (3), o Procon monitorou a situação nos postos após a reportagem conferir os preços nos estabelecimentos.
Em contato com alguns gerentes de postos de combustíveis, o Procon recebeu a confirmação que haverá redução de preços da gasolina comum, já a partir desta terça-feira (4), pois começam a receber os caminhões com valores reduzidos.
“Foram cinco postos que já acenaram na redução, os demais até sexta-feira ajustam os valores conforme determinação”, afirmou Geferson à reportagem.
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