Lá fora beirava os 32ºC. A conversa de pouco mais de uma hora foi sobre o trabalho à frente da Comarca de Alegrete.
Já são dois anos em Alegrete e desde que assumiu a jurisdição na Vara Criminal no dia 4 de dezembro, os números demonstram o trabalho realizado.
Numa ideia de produtividade é possível dizer que na Vara Criminal tramitavam 4.818 processos físicos e 1.349 processos físicos de violência doméstica, todos estavam em regime de exceção. Também tramitavam processos de execução criminal tanto físicos no sistema THEMIS como eletrônicos no sistema SEEU.
Neste período foram digitalizados todos os processos físicos de execução criminal, totalizando 815 processos, sendo extintos 72 pelo cumprimento da pena e continuam em tramitação 743 processos eletrônicos no sistema SEEU.
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Na Vara Criminal dos 4.818 processos físicos, retornaram os processos do regime de exceção para a Vara Criminal e ingressaram mais processos novos, somando mais 5.078 processos físicos, totalizando na Vara Criminal 9.896 processos físicos no sistema THEMIS.
Proferidas 6.538 sentenças e determinados 2.297 arquivamentos em processos físicos, acabaram extintos 8.835 processos físicos dos quais já foram arquivados pelo trânsito em julgado 6.608 processos físicos. Atualmente em tramitação são 3.288 processos físicos, distribuídos 3.294 processos eletrônicos no sistema E-PROC.
Dr. Rafael é exato, não deixa de contar o trabalho. Diz que muito ainda deve ser feito para assegurar a prestação de serviços judiciários adequados. “Os números demonstram que não falta empenho mesmo com a pandemia, portanto, agradeço de coração a minha excelente equipe de trabalho, o auxílio dos policiais civis, militares e penais, bem como a cooperação dos Advogados atuantes na Comarca, da Defensoria Pública e do Ministério Público”, destaca.
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A entrevista no dia 6 de dezembro, coincidiu com dois dias após completar exatos dois anos no município. O ano de 2021 foi produtivo e de muito trabalho numa avaliação geral do magistrado. Houve muita dificuldades na bandeira preta imposta pela pandemia que eliminou as audiências presenciais nos meses março e abril. Outro fato que dificultou o trabalho foi o ataque cibernético na rede de informação do Tribunal de Justiça. Com o sistema fora do ar, o trabalho teve de ser redobrado até normalizar a situação. Com uma equipe de 12 pessoas, o trabalho é organizado em salas e todos cumprem metas.
O segundo semestre foi em ritmo acelerado para poder suprir as demandas que não foram atendidas nos seis primeiros meses do ano. Até o recesso que iniciou no dia 20, serão 51 sessões de júri realizadas. Com milhares de processos criminais o juiz normalizou processos de réu preso. Em 2020, de 169 processos, restam apenas 27.
O trabalho é feito por ordem cronológica, mas não afasta possibilidade de que outros processos acabem entrando num intervalo entre um e outro mais antigo, devido a tramitação do processo que acaba chegando na mesa.
Preocupado com a estrutura física no atual presídio, mensalmente faz uma visita técnica no PEAL. Uma reforma maior se faz necessária, entende o juiz. Sobre a construção da nova cadeia, revela que se faz necessário e essencial para o Município.
Para o próximo ano entram em pauta os crimes sexuais e de violência doméstica. Também serão processados os crimes de furto, crimes contra vida e roubo com violência. Adepto às audiências presenciais, o Juiz Rafael Borba preside as sessões de júri pilchado e tomando chimarrão. Diz que a pilcha é considerada traje de gala e pela paixão ao tradicionalismo usa a indumentária gaúcha.
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O chimarrão é seu companheiro durante o júri, explica que é o único momento que consegue acompanhar os trabalhos saboreando a bebida típica do gaúcho. No dia a dia não consegue tomar chimarrão até por conta do trabalho que precisa de produtividade.
São cerca de oito horas diárias dentro do Fórum, mais plantões em dias de semana e aos finais de semana. Conta que gosta de trabalhar. Em casa acorda cedo todos os dias e já vai adiantando o serviço. Praticante de jiu-jitsu e musculação, não fica sem ir na academia. Pai de um menino, a rotina em casa divide-se em acompanhar as brincadeiras do filho. Aprendeu a jogar videogame e também pratica jiu-jitsu com o garoto. A dupla não fica uma semana sem ir ao cinema.
Para 2022, está prevista uma reforma geral no prédio do Fórum, já nesse mês iniciou as reformas emergenciais por conta das infiltrações no Salão de Júri e outras salas. Outra novidade será a digitalização dos processos. O sistema eletrônico será feito por uma empresa terceirizada. Durante o recesso de 18 dias que vai até 6 de janeiro, serão nove dias de folga e outros 9 trabalhando em regime de plantão, adianta o magistrado.
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