O feminicídio, um desdobramento extremo dessa realidade, muitas vezes não é um ato inesperado, mas sim o resultado de uma escalada de violência que deixa marcas profundas antes de se manifestar fisicamente.
A promotora de justiça Rochelle Jelinek, da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Alegrete, conduz a batalha contra esse fenômeno e a rede de proteção para mulheres vítimas de violência.
O diálogo iniciou-se com a análise do violentômetro, uma ferramenta adotada pela Promotora para mostrar a escalada dos atos de violência doméstica e alertar as vítimas dos riscos. A ferramenta foi apresentada por ela para a rede proteção das mulheres, que criou banners para divulgar à população onde denunciar e onde buscar ajuda. No entanto, a Promotora conta que a iniciativa esbarrou na falta de engajamento de entidades e estabelecimentos privados em Alegrete. Tentativas de inserir banners informativos em diversos estabelecimentos onde há grande circulação de pessoas, como bancos, supermercados e farmácias, foram frustradas, seja por desinteresse ou preocupações de ordem publicitária.
Rochelle enfatiza que chamar a Brigada Militar ou ir à Delegacia de polícia geralmente tem sido a primeira opção para mulheres em situação de violência, porém estas ocorrências policiais deveriam ser encaradas como UTI, a última alternativa, quando a agressão já está deflagrada. Muitos casos envolvem companheiros com problemas de dependência química de álcool ou drogas, indicando a necessidade de tratamento. Outros casos são conflitos familiares de fim de relacionamento, que deveriam ser resolvidos com uma separação judicial. Contudo, o sistema atual conduz frequentemente as vítimas diretamente à delegacia, sem tratar a raiz do problema. Nem tudo pode ser resolvido num processo criminal.
Rochelle destaca o papel do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) e CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), das ESFs (equipes de saúde da família) e da Defensoria Pública (para internações compulsórias ou separação judicial) como portas de entrada para diversas necessidades, além do tratamento de dependências.
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No cenário de Alegrete, a iminente inauguração do CRAM (Centro de Referência de Apoio à Mulher) surge como uma esperança, pois será um ponto centralizado para atendimentos diversos, orientação e encaminhamento nas áreas juridica, social e de saúde.
Rochelle salienta que cada caso demanda uma abordagem única, dizendo que muitas mulheres também necessitam de tratamento e outras formas de apoio que não são atribuição da policia, pois muitas possuem dependência emocional ou financeira dos parceiros, que as aprisionam em ciclos de violência.
Além da esfera jurídica, a rede de proteção buscou apoio do Sine, que está realizando um levantamento de vagas para mão de obra feminina, e de acordo com essas vagas a rede irá proporcionar cursos de capacitação e especialização para mulheres vítimas de violência. A colaboração entre órgãos públicos municipais, ONGs e o Ministério Público integra uma rede de proteção crucial. A conscientização sobre a importância de buscar ajuda nos órgãos públicos certos é enfatizada como parte fundamental da mudança.
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O ciclo da violência, com suas fases de tensão, agressão, reconciliação e “lua de mel” se repete várias vezes, frequentemente envolto em silêncio e complexidade emocional. A vítima não busca ajuda ou porque não se percebe dentro de um relacionamento abusivo, ou por vergonha, medo, dependência. A implementação do Violentômetro como uma ferramenta para identificar os sinais de violência busca romper esse ciclo, destacando sinais que podem começar como piadas irônicas, xingamentos ou controle excessivo, mas que, se negligenciados, podem culminar em situações extremas como agressões fisicas e feminicidio.
A Promotora alerta, ainda, que há sinais que indicam a gravidade da violência e o risco de feminicidio: o uso de faca e a pressão no pescoço (esganadura).
Em Alegrete, a batalha contra a violência de gênero está em andamento, liderada por profissionais comprometidos, como a promotora Rochelle Jelinek, e iniciativas que visam não apenas punir, mas prevenir, tratar e oferecer suporte a mulheres em situações vulneráveis. A conscientização, o engajamento da comunidade e a atuação coordenada de órgãos são passos essenciais para transformar essa realidade e construir uma sociedade mais justa e segura para todas as mulheres.
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