O reajuste foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia 28 de março. De acordo com a resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), as empresas detentoras de registro de medicamentos poderão ajustar os preços de seus medicamentos a partir de 31 de março de 2024.
Para o governo federal, este é o menor reajuste desde 2020, quando a pandemia de COVID-19 chegou ao Brasil. Naquele ano, o reajuste foi de 4,08%, ainda sem impacto da emergência global. Nos anos seguintes, houve seguidas altas, chegando a 10,89% em 2022, o maior patamar desde 2016. Em 2023, foram registrados 5,6%.
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O mês de abril iniciou com o reajuste, e a implementação do aumento pode variar de acordo com a farmácia e a indústria farmacêutica. Se o consumidor notar aumentos superiores a 4,5%, pode denunciar o caso à CMED por meio dos canais de comunicação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O aumento não é automático, sendo uma definição do valor máximo permitido à indústria. Em uma rápida pesquisa em farmácias escolhidas aleatoriamente no município, a reportagem constatou que existem preços variados, com alguns medicamentos custando menos e outros tendo uma subida média entre R$ 3 e R$ 5. Em um estabelecimento de rede, um anti-alérgico bastante procurado, que custava R$ 48, está sendo comercializado por mais de R$ 50.
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Também é possível encontrar outros tipos de remédios com preços mais baixos. Alguns medicamentos com alta saída estão em falta devido à demanda, o que obriga o consumidor a retornar ao médico e trocar a receita, gerando um custo maior ao paciente, que acabará pagando quase a margem de percentual definida em abril.
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