Na manhã desta terça-feira (9), estiveram reunidos no plenário Gaspar Cardoso Paines diversas autoridades da Segurança Pública de Alegrete.
O encontro respeitou os protocolos de saúde e em caráter emergencial foi discutida a intenção de incluir os agentes da ativa na segurança pública de Alegrete.
Estiveram na reunião Anabel Dichete, representante do Sindicato AMAPERGS que envolve os servidores penitenciários, o Juiz de Direito da VEC Rafael Echevarria Borba, a Promotora Criminal Daniela Fistarol, o diretor do Presídio Estadual de Alegrete Cledir Luis Pies, Flávio Ivan de Oliveira representando a Guarda Municipal e os vereadores Vagner Fan/MDB e Firminia Soares (Fuca)/PDT, Presidente da Câmara.
O objetivo do encontro foi solicitar através da Secretaria Municipal de Saúde que sejam acrescidos no grupo prioritário, neste momento todos os agentes da Segurança Pública que atuam diretamente no combate da pandemia, como linha de frente e sendo este um serviço considerado essencial apontaram as autoridades presentes.
O cenário é considerado crítico devido ao grande número de servidores positivados e afastados corroborando para o histórico déficit funcional, com risco iminente de um colapso na segurança.
Para o Juiz de Direito da Comarca de Alegrete, o risco de contaminação em massa dos agentes culminaria no fechamento e interdição total do presídio de Alegrete.
Dr. Rafael Echevarria divulgou dados interessantes após alertar que se faz necessária e urgente a construção do novo presídio, embora admita que a nova casa prisional já iniciaria com uma superlotação.
No período de março de 2020 até o dia 28 de fevereiro deste ano, foram realizadas 117 audiências no SEEU, – 696 audiências no sistema THEMIS e SAV (mais 161 audiências que foram realizadas pela conciliadora criminal), incluindo, 9 sessões plenárias. Além de 105 audiências no sistema E-PROC (o qual iniciou em 2020 na Vara Criminal de Alegrete).
Totalizando 918 audiências, observando que esse número não considera audiências de expedientes avulsos que foram incluídos no SEI pelo signatário e audiências públicas para apresentação da APAC e do Conselho da Comunidade, bem como reuniões com a rede de atendimento da violência doméstica.
Para o ano de 2021, já estão designadas 35 sessões plenárias, sendo que 4 de réus presos e 31 de réus soltos, havendo mais um processo de réu preso no prazo do artigo 422 do CPP.
No entendimento das autoridades que participaram da reunião a imunização dos agentes significaria a prevenção de um colapso na saúde publica do município. “O presídio embora com as reformas ainda é um ambiente insalubre. Está no seu limite. Uma contaminação em massa seria trágica neste momento”, alertou o magistrado Rafael Echevarria.
Os agentes por sua vez, relataram que o contato com o apenado é diretamente. São eles quem recebem os presos da rua, recebem sacolas com materiais e fazem higienização para chegar até a galeria.
Em Alegrete, 34 agentes penitenciários se revessam em escala de plantões, e em uma única semana foram afastados 7, inclusive o Diretor Cledir Pies, que fez um relato do drama vivido.
A Comarca de Alegrete registra uma intensa movimentação de audiências, que provoca várias saídas, inclusive de apenados que estão alojados em casas prisionais da região pela falta de estrutura do presídio local, apontou a sindicalista Anabel.
O diretor do Peal Cledir Pies, destacou o desgaste físico, mental e até pressão psicológica na exposição dos servidores que atuam nessas atividades. Foi feito um levantamento prévio dos colaboradores da Susepe em Alegrete, Brigada Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Estadual, PRF, que totalizaram no momento atual 147 servidores.
Entre os participantes da reunião, o número foi considerado baixo, em relação as proporções que um contágio em massa deste grupo pode provocar. Foi emitido um ofício a coordenadora da 10ª CRS Heilli Temp, solicitando as 147 doses para imunização deste grupo. O documento será assinado pelas autoridades presentes,incluindo os vereadores Vagner Fan, Cléo Trindade e Firminia Soares.
A presidente da Câmara falou que se necessário seja, este grupo seja incluído na compra de vacinas através do consórcio de municípios que Alegrete integra para compra da vacina, que poderá ser feita até o dia 19. Nos próximos dias, será agendado um novo encontro com a presença do prefeito para discutir o assunto.
Júlio Cesar Santos
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