A Câmara Municipal de Alegrete devolveu antecipadamente, na última quinta-feira (1º), R$ 500 mil ao Poder Executivo. O recurso é proveniente do duodécimo destinado ao Legislativo e, segundo a Mesa Diretora, a medida está relacionada à situação de emergência decretada pelo município em razão dos danos provocados pela tempestade de granizo registrada em 26 de setembro.
A Mesa Diretora sugeriu que o valor seja destinado a ações de reconstrução e assistência social às famílias atingidas pelo evento climático.
De acordo com as informações divulgadas pela Câmara Municipal, a tempestade afetou cerca de 250 famílias, danificou aproximadamente 400 residências e deixou cerca de 800 pessoas em situação de vulnerabilidade social.
A devolução está fundamentada no Decreto Municipal nº 429/2026, que declarou situação de emergência nas áreas do município afetadas pela tempestade.
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Ato contou com presença de vereadores e do Executivo
O ato de devolução do recurso contou com a presença da presidente da Câmara Municipal, vereadora Firmina Soares; do vice-presidente, vereador Cléo Trindade; do primeiro-secretário, vereador Vagner Fan; e do segundo-secretário, vereador Leandro Meneghetti.
Também participaram os vereadores Eder Fioravante, Gilmar Martins, Paulo Berquó e Rudi Pinto, além do prefeito Jesse Trindade e do vice-prefeito Luciano Belmonte.
Segundo a presidente Firmina Soares, a antecipação da devolução foi uma decisão da Mesa Diretora diante da situação enfrentada pelas famílias atingidas.
“A devolução antecipada foi um esforço coletivo e uma decisão unânime da Mesa Diretora. Estamos unidos e mobilizados para ajudar a comunidade necessitada”, afirmou.
O prefeito Jesse Trindade também destacou a importância do recurso para as ações do município.
“Esse recurso impacta diretamente na comunidade que mais precisa”, enfatizou.
O que é o duodécimo
O duodécimo corresponde aos recursos que o Poder Executivo repassa mensalmente à Câmara Municipal para o custeio das atividades do Legislativo.
Quando há recursos que não são utilizados durante o exercício, eles podem ser devolvidos ao Executivo, observadas as regras orçamentárias e legais.
Neste caso, a Câmara Municipal optou por realizar uma devolução antecipada de R$ 500 mil, indicando ao Executivo que o montante seja direcionado às medidas de atendimento e reconstrução relacionadas aos danos provocados pela tempestade de granizo.
A medida ocorre em meio às ações do município diante dos prejuízos registrados após o evento climático de 26 de setembro.
Fonte: Câmara Municipal de Alegrete
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