Com averbação no contrato, obra do presídio de Alegrete terá novo processo licitatório
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A construção de uma nova cadeia pública em Alegrete com custo total estimado de R$ 16.152.116,65 ainda não saiu do papel. Desde o final do mês de janeiro de 2020, as obras estão paradas. O local remete a um abandono total.

O serviço feito pela Construtora Engenharia e Incorporadora São Tomas Ltda, certamente terá que ser refeito por conta do tempo parado. Um amontoado de concreto, ferros retorcidos e madeiras desperdiçadas é o que se tem de uma noticiada cadeia pública em Alegrete.

A Promotora Pública Daniela Fistarol, responsável pela  2ª Promotoria Criminal, revelou à reportagem que a última informação nos autos do expediente de 01/2020, é de que, em razão da rescisão do contrato firmado com a empresa contratada para realizar a obra, estão sendo adotadas providências para efetivação de nova licitação e para sanar pendências existentes com o objetivo de possibilitar a elaboração de novo contrato.
Desta forma, foi determinada a suspensão do procedimento que tramita na PJ pelo prazo de 90 dias, a contar de 19 de fevereiro de 2021, no aguardo da conclusão do procedimento licitatório.

 

No entanto, a falta de uma nova averbação teria dificultado o início da licitação. O Diretor do Presídio Cledir Pies, conseguiu pagar o documento custeado pelo gabinete da Presidente da Câmara, vereadora Firmina Soares/PDT, que se prontificou ajudar na celeridade do processo.

 

Na próxima semana a promotoria vai solicitar da Seapen o andamento do processo licitatório. A reportagem tentou contato telefônico e enviou e-mail há cerca de 30 dias e ainda não recebeu o retorno da Secretaria da Administração Penitenciária.

Júlio Cesar Santos


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