A discussão sobre o futuro da área da Usina Termelétrica Oswaldo Aranha, em Alegrete, ganhou um novo capítulo na última segunda-feira (17). A Comissão Especial da Câmara Municipal, criada por proposição do vereador Gilmar Martins, avançou nas tratativas para conhecer as condições do local e discutir alternativas para sua futura destinação.
Em reunião virtual realizada na tarde de segunda-feira, representantes do Legislativo, do Executivo municipal, de instituições de ensino e da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) trataram dos próximos passos do processo.
Participaram do encontro os vereadores Gilmar Martins e José Rubens Pilar; os representantes da SPU Emerson Rodrigues e Carlos Leonardo; os professores Diego Severo e Jonas Sponchiado, do Instituto Federal Farroupilha (IFFar); o diretor do campus Alegrete da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), professor Gustavo Santiago; além do prefeito Jesse Trindade e do vice-prefeito Luciano Belmonte.
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O principal encaminhamento foi a possibilidade de realização de uma visita técnica à área da antiga usina. Segundo Gilmar Martins, a Comissão Especial tinha entre suas primeiras demandas justamente a necessidade de conhecer presencialmente o espaço, suas condições atuais e seu potencial de utilização.
Visita à área será próximo passo
Uma das dúvidas que vinham sendo discutidas era sobre qual órgão teria competência para autorizar o acesso ao local, especialmente diante do processo de retirada da empresa concessionária ENGIE.
Durante a reunião, conforme relatado pelo vereador, a questão foi esclarecida. A Câmara deverá formalizar uma solicitação à Secretaria do Patrimônio da União, que ficará responsável por realizar as tratativas necessárias junto aos órgãos federais relacionados aos ativos do setor elétrico.
Para Gilmar Martins, a visita representa uma etapa necessária antes da definição de qualquer proposta para o espaço.
“É um avanço que pode parecer pequeno, mas é importante. Precisamos conhecer a área, suas condições e suas possibilidades para que possamos discutir alternativas para a melhor destinação daquele espaço”, afirmou.
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A intenção da Comissão é, a partir do conhecimento da estrutura existente, ampliar o debate sobre quais projetos podem ser desenvolvidos no local.
Discussão envolve instituições de ensino
Entre as possibilidades em análise está a construção de um projeto conjunto envolvendo o Poder Público Municipal, as instituições de ensino superior instaladas em Alegrete e, eventualmente, a iniciativa privada.
A participação do IFFar e da Unipampa nas discussões reforça a intenção de buscar uma utilização da área que possa contribuir para o desenvolvimento do município, aproveitando a presença das instituições de ensino e sua capacidade de desenvolver projetos de pesquisa, inovação, formação e extensão.
A proposta ainda está em fase inicial e não há definição sobre qual será a destinação final do espaço. A Comissão Especial pretende justamente reunir informações e ouvir os diferentes setores envolvidos antes de avançar para uma proposta concreta.
Experiência de Porto Alegre é citada como referência
Durante a reunião, representantes da SPU mencionaram como referência o processo relacionado à Usina do Gasômetro, em Porto Alegre, que também envolveu discussões sobre a destinação do espaço e sua transferência para o município.
A experiência da capital gaúcha foi apresentada como um exemplo de processo que envolveu diferentes instituições e etapas administrativas. A expectativa, segundo as manifestações durante o encontro, é que a discussão sobre a área da Usina Oswaldo Aranha possa avançar de maneira mais rápida na construção de uma alternativa para Alegrete.
Debate já vinha sendo realizado pela Câmara
A discussão sobre a antiga termelétrica não começou com a atual Comissão Especial. Segundo a Câmara, iniciativas anteriores já haviam tratado da futura destinação da área, com a participação do vereador Cléo Trindade e da vereadora Nívia Souza.
Agora, a partir da nova comissão, o objetivo é retomar e dar continuidade às tratativas, buscando reunir as diferentes iniciativas e construir uma proposta capaz de atender aos interesses do município.
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O tema também está relacionado às diretrizes previstas no Plano Diretor de Alegrete, apontadas pelo vereador Gilmar Martins como referência para uma possível integração entre o poder público, as instituições de ensino e o setor privado.
Área é vista como patrimônio estratégico
Para o vereador Gilmar Martins, a antiga usina representa um patrimônio que pode assumir uma nova função dentro da estrutura urbana e econômica de Alegrete.
“A Usina Termelétrica Oswaldo Aranha representa um patrimônio importante para Alegrete. Nosso papel, enquanto Comissão Especial, é acompanhar esse processo, ouvir as instituições e ajudar a construir uma proposta que possa transformar aquela área em um espaço de desenvolvimento para o município”, declarou.
Com a formalização do pedido de visita à área, a Comissão Especial deverá avançar para uma nova etapa. O objetivo é avaliar presencialmente a estrutura e, posteriormente, discutir projetos que possam dar uma nova função ao espaço.
A expectativa é que a articulação entre Câmara, Prefeitura, SPU, instituições de ensino e outros possíveis parceiros permita transformar a discussão sobre a antiga termelétrica em um projeto concreto para o futuro da área.
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